sexta-feira, 16 de setembro de 2011

MÍSTICA E GEOMETRIA: A INTUIÇÃO DA UNIDADE EM NICOLAU DE CUSA E ESPINOSA (ARTIGO DE ALVES DE AQUINO) (*)



"O Geógrafo", pintura de Johannes Vermeer (1632-1675)

*


Apresentação

Tudo vem do Uno e ao uno deve voltar
Se não quiser desdobrado e múltiplo ficar

(TUDO DEVE VOLTAR AO UNO, aforismo 1 do Livro V 
de O Peregrino querubínico, de Angelus Silesius)


O que nos propomos é a instauração de uma reflexão acerca do princípio de unidade de todas as coisas tomado a partir de duas perspectivas: a da filosofia mística de Nicolau de Cusa (1401-1464), e a do racionalismo geométrico de Benedito de Espinosa (1632-1677). Os conceitos de “mística” e “geometria” expressarão aqui proximidades e diferenças que caracterizarão bem duas mundivisões acerca de um mesmo problema. O discurso de Nicolau de Cusa, à medida que busca superar o silêncio oriundo de uma consciência da inefabilidade do Absoluto, ultrapassa igualmente a perspectiva de uma Teologia Negativa como a de Maimônides (1135-1204), que somente admite enquanto dizer, o que não é a essência divina. A reflexão cusana pode ser assim caracterizada como renovada procura de uma nomeação de Deus, dialeticamente aceitando os limites da linguagem, mas ao mesmo tempo procurando desenvolvê-la em sua máxima amplitude. E nisso consistirá o maior distanciamento de Nicolau de Cusa em relação àquele com quem mais tarde dividirá a acusação de panteísmo: para Espinosa, a dedução da ordem das ideias por via geométrica representa a seguridade de que a ordem das coisas alcançara correta exposição. O mesmo objeto — o Uno como primado ontológico — será definido a partir de uma compreensão diferenciada de intuição: a intuição de que parte a Ethica de Espinosa é matemática e, assim, expressão secular de uma metafísica que, já em pleno século XVII, procura desocultar todo mistério.

1. Mística e Teologia Negativa: entre o Silêncio e a Linguagem

(...) todos, antigos e modernos, afirmam corajosamente que o Criador (exaltado seja!) não pode ser apreendido pelas inteligências, que só Ele pode abarcar “o que é”, e que percebê-lo equivale à incapacidade de reconhecê-lo plenamente. Todos os filósofos confessam: sua formosura nos deslumbra e se nos oculta pela mesma intensidade de sua manifestação, como o sol se encobre aos olhos demasiado débeis para contemplá-lo. Sobre isso se escreveu amplamente e não há por que repeti-lo. Porém o mais admissível a esse respeito é proclamado pelo salmista: “Para ti o silêncio é louvor” (Salmo 65, 2); (...) Em consequência, mais acertado é o silêncio e limitar-se às percepções intelectivas, como recomendaram os perfeitos, ao dizerem: “Pensai em vosso coração, em vosso leito, e guardai silêncio” (Salmo 4, 5). (1)

Em sua introdução ao Livro da divina consolação de Mestre Eckhart (1260-1328), afirma-nos Leonardo Boff que “toda mística, cristã ou pagã, vive de uma experiência radical: aquela da unidade do mundo com o supremo Princípio ou do homem com Deus. Trata-se de uma experiência imediata de Deus ou simplesmente do Uno”. (2) A ser assim, enquanto imediata uma tal experiência prescinde, para fazer-se realizar, de qualquer ulterior desdobramento linguístico, podendo mesmo culminar no silêncio: antecedente ao próprio dizer, dá-se com o simples apresentar-se àquele que intui. O calar apareceria aqui como resultante da intuição da unidade porque esta, ao mesmo tempo em que se apresentaria ao místico sem mediações quaisquer do pensamento e da fala, ultrapassaria igualmente a própria pretensão de uma sua reprodução pelo pensamento e, consequentemente, pela fala. Estaríamos diante do sentido originário do conceito de mística, enquanto mistério (mysterion, do grego). O místico seria a um só tempo o portador e guardião do grande segredo incomunicável: infelizmente deverá manter exclusivamente consigo “a chave” de seu sagrado conhecimento. Eis por que alguns, como São João da Cruz, iluminados pelo anseio de travessia da grande noite escura da alma, preferem expressar pela poesia sua experiência vivencial de unidade. Mas convenhamos que a poesia — embora veladamente — é já um dizer. (3)

Um semelhante esforço de articulação é aquele propugnado pela Teologia Negativa que, muito embora afastando de si o silêncio, aceita como unicamente articulável a propósito do Absoluto aquilo que não constitui a essência deste, a saber: toma como único discurso teológico possível a indicação dos limites pelos quais inteligimos a insuficiência do próprio dizer ante aquilo que paira sempre para além de toda razoabilidade e inteligibilidade. Nesse sentido a figura de Moisés Maimônides é exemplar, e o Capítulo L (e os seguintes LI-LII-LIII nos quais é desenvolvida a questão) do seu Guia dos perplexos nos serve primorosamente de referência. Nele encontramos as considerações segundo as quais Deus é defendido como Uno, mas sob a condição de que tal implica a negação de qualquer atributo como passível de expressar a essência divina, uma vez esta não ser constituída de modo algum por atributos essenciais. Se atributos diversos exprimem a essência de Deus, temos ameaçada a ideia de unicidade, posto que sua exata expressão deve evitar a multiplicidade de ideias, e com isso fica interditada a exposição de uma possível diversidade de atributos divinos positivos. Os atributos afirmativos configuram-se como uma apresentação equivocada da unitariedade divina e qualquer qualificação sua é imprópria, pois pela própria atribuição da diversidade de atributos a Deus, traímos o Uno substancial que este é.

Mas ainda com Maimônides (seguindo, finalmente, os capítulos LVII-LVIII de seu Guia), teríamos que nem mesmo atributos como existência, unidade e eternidade podem ser tomados como atribuíveis a Deus. A existência seria um atributo somado, acrescentado, sobrevindo à quidditas do ente, e como tal não deve ser afirmado de Deus, pois este “existe, mas não por uma existência; vive, mas não por uma vida; pode, mas não por um poder; conhece, mas não por uma ciência; tudo se reduz a uma só ideia, na qual não há multiplicidade”. (4) Assim, também o conceito de eternidade não Lhe deve ser fixado, pois tal conceito designa sobretudo uma relação com o tempo, o que é impróprio de Deus. A não-temporalidade divina O exime de qualquer vínculo com um conceito que, mesmo pretendendo significar duração indefinida, é ainda relativo à mensuração temporal. Finalmente, que dizer do próprio conceito de unidade, aquele que aqui nos é mais caro? Para Maimônides, Àquele que é isento de qualquer composição, Àquele que é de absoluta simplicidade, a atribuição da unidade é ainda um erro, posto vincular mais uma vez a essência divina ao múltiplo da quantidade: assim como existe, mas não em função da existência como acréscimo de sua essência, é Uno, mas não pela unidade como atributo que se Lhe adere. Se Deus é verdadeiramente Uno, a enumeração e exposição de seus atributos nada Lhe acrescentam porque traem pela diversidade a própria unicidade divina. Que nos resta dizer de Deus, por conseguinte?

Resta-nos a enunciação daquilo que não Lhe pertence, daquilo que não O constitui. Vejamos: se cada atributo positivo, enquanto diverso de outro atributo, limita a ideia da infinita singularidade de Deus, então haveremos de adotar como medida (não o silêncio, não o não-dizer, mas) o “dizer-não”. O dizer o que Deus não-é. (5) Semelhante postura não deve sob hipótese alguma confundir-se com a admissão da completa ignorância. Não se ignora aqui o uno primordial que é Deus, sabe-se que Ele é, mas não se sabe o que Ele é. Afirmá-Lo Uno é precisamente negar a diversidade de atributos e, com isso, a possibilidade de qualquer discurso que queira fazer-se seguir à sua apreensão como substância simples: fica impedida a dialética como desdobrar-se do conceito mediante a negação de si, fica aberta a via para a negação como discurso estático. Isto é, se pensarmos a negação em sua dinâmica como exposição mediante o movimento do conceito que se desdobra e se enriquece em determinações que expressam gradualmente aquilo que ele é, — tal dialética cai por terra já que para Maimônides o Uno primordial não é passível de conceituações particularizantes;  estas identificar-se-iam, em última instância, à diversidade, traindo mesmo a essência substancialmente única do divino. Permanece a negação como “afirmação estática”, isto é, renovado recomeço a partir do ponto originário, a saber: o de que de Deus só se diz com propriedade aquilo que Ele não é.

Mas dizer, por exemplo, que Deus não é corpóreo adianta muito mais ao entendimento do que dizer que se ignora tal coisa (bem como afirmar dele positivamente qualquer outra coisa, conforme já o vimos).  Assim, o dizer o que Deus não é, deve multiplicar-se de modo que nos aproximemos cada vez mais de uma ideia divina, ainda que nunca positivamente. Porque do contrário corremos o risco abissal de, para além de alcançar uma ideia imperfeita de Deus, perdê-Lo por inteiro. Afinal, aquele que pretende estabelecer a afirmação de atributos como qualidades parciais complementares de Deus, desliga-se deste por este não dever ser compreendido senão integralmente. O “dizer-não” é dizer acerca de Deus o que pode ser dito com acerto. Um passo intermédio entre a pretensão da palavra positiva, e a resignação do silêncio absoluto.

Ora, todo o esforço de uma teologia mística que não tome, por um lado, o silêncio absoluto como (in) expressão maior e única possível da intuição da unidade do mundo, e por outro a negatividade da qualificação dos atributos divinos, empreender-se-á no sentido de tentar traduzir verbalmente, reflexivamente, essa mesma unidade originária, sem que sua expressividade alcance jamais o esgotamento do objeto. A dupla referência da teologia mística catafática consiste na aceitação, por um lado, da necessidade de comunicação positiva da unidade intuída, e por outro na consciência de que o dizer permanecerá sempre aquém daquilo que o dito é em si mesmo. Embora algo sumária, tal constatação prepara-nos suficientemente a abordagem do pensamento de Nicolau de Cusa, ainda que também em suas linhas mais gerais.

2. Nicolau de Cusa e o Princípio de Unidade

Contudo, supera nossa mente o modo de complicação e explicação. Quem, por favor, poderia entender como da mente divina seja a pluralidade das coisas, admitido que o entender de Deus seja seu ser, o qual é a unidade infinita? Se continuas considerando a semelhança com o número, como o número é a multiplicação do uno comum feita pela mente, pareceria como se Deus, que é a unidade, se dê multiplicado nas coisas, admitido que seu entender é ser. E no entanto, entendes que não é possível que se multiplique aquela unidade que é infinita e máxima. (6)

A intuição de uma unidade que ultrapassa o dizer definitivo mas não elimina o dizer aproximativo, constitui de certo modo o cerne do esforço filosófico de Nicolau de Cusa. A propósito, o seu De docta ignorantia exprimiria precisamente tal ambivalência: o douto intui aquilo que é o princípio mais elevado de realidade, entretanto conhecendo igualmente a insuficiência de sua capacidade de expressar com exatidão a essencialidade dessa mesma intuição como princípio original de todas as coisas. Por isso a tarefa do pensador consistirá numa tentativa de aproximação paulatina e gradual ante a tradução do que constituiria sua verdade primeira, sempre fugidia: no caso de Nicolau de Cusa, tamanho empreendimento aponta para o encontro da mais precisa denominação de Deus enquanto unidade originária do mundo, bem como para o esclarecimento da relação dessa mesma unidade ante a pluralidade em que se manifesta. (7)  

A busca de uma nomeação exata de Deus, para além de qualquer teologia apofática, leva o filósofo de Kues ao uso contínuo de três figuras linguísticas essencialmente caras à mística em geral: referimo-nos à hipérbole, antítese e metáfora. A partir desses três recursos procuraremos desenvolver nossa abordagem da reflexão cusana acerca do princípio divino. O uso dessas figuras não é meramente estilístico, mas constitutivo daquilo que seria o cerne da filosofia mística, conforme a viemos aqui apresentando: uma interpolação, um situar-se positivamente entre o calar e o dizer. Nesse sentido é que a intuição da realidade do ponto de vista de sua absolutidade, não se esgotará jamais mediante a linguagem filosófica ordinária, devendo expressar-se a partir de imagens que suscitem por sua singularidade a mesma singularidade a que se referem, ainda que esta jamais se esgote por completo. Fica claro que a linguagem filosófica/teológica necessita engrandecer-se com novos elementos a fim de potencializar seu poder de expressão se realmente pretende apreender o mais eficazmente possível seu objeto máximo, este que é inapreensível por natureza. As figuras de retórica funcionarão em Nicolau de Cusa como elementos possibilitadores da constituição do próprio discurso acerca de Deus.

A consideração da realidade una como intuição da qual se parte, conduz ao esforço de uma reprodução intelectiva que, tendo em vista seu objeto, exige por sua vez uma linguagem inovadora. A recorrência à hipérbole no De docta ignorantia exprime exatamente a compreensão cusana de que o inaçambarcável só pode ser devidamente dito, se o é exageradamente. Ou seja, não há maior proximidade do “todo abrangente” (se quisermos usar um conceito de Jaspers) que aquela alcançada pela demonstração dos limites de tudo aquilo que ele não é; e esses limites serão ainda mais evidenciados, se a totalidade em sua desmesura é apresentada a partir do recurso hiperbólico da linguagem. A finitude em seu confronto com a totalidade unitária quedará ainda mais demarcada se anteposta perante a abrangência do conceito hiperbolizado do real como unidade: tal conceito é o de Máximo Absoluto. 

O Máximo Absoluto é a hiperbolização de toda realidade porque se apresenta como denominação positiva maior de tudo aquilo que pode cair sob domínio do intelecto humano, mas que ultrapassa infinitamente esse domínio, por ser ele mesmo a própria infinitude totalizante. Como Absoluto, o máximo totalizante ultrapassa infinitamente todas as coisas que nele estão, mas sem o qual não podem sequer ser pensadas. O Máximo Absoluto é o conceito hiperbólico a partir do qual – e somente a partir do qual – podemos pensar a existência das coisas finitas, é em suma, o próprio fundamento destas. É nesse sentido que se dá a estreita relação entre o Máximo Absoluto como primado ontológico maior da expressividade de toda a realidade, e a contradição dos opostos (a antítese como segunda figura).

A impossibilidade de uma apreensão da infinitude por um pensamento linearmente lógico implica a adoção da contradição como recurso (repetimos, mais do que retórico) filosófico somente mediante o qual as inconsequências do real se deixam postular. A antítese mesma faz-se hiperbólica tão logo nos damos conta de que o Máximo Absoluto enquanto absolutamente máximo, deve contrair o finito e o infinito, deve hipostasiar-se no infinitamente pequeno como no infinitamente grande; por ser fundamento de cada coisa particular, é particular sem que se esgote na particularidade.

Como unidade, deve o Máximo comprimir toda a realidade, sendo assim complicação de todas as coisas, complicatio. A infinita pluralidade do mundo, à medida que constitui a unidade de tudo mas dela sendo diferenciada, nada mais é que desdobramento, explicatio. A relação dialética entre complicatio e explicatio efetiva-se a partir da consideração de que a singularidade das coisas do mundo não fornece explicação de si por si, inserindo-se numa totalidade que enquanto identidade última de toda pluralidade, a um só tempo fornece a unidade ontológica na qual subjaz a diversidade, como se diferencia do mero conjunto de entes individuais. É na realidade una que todas as coisas se apresentam enquanto explicatio, mas a consideração da complicatio pela qual todas as coisas aparecem implicadas jamais se exaure na identificação de sua complicação. O princípio complicador é sempre um para além da mera consideração das singularidades conjuntamente: embora imanente à multiplicidade de seus desdobramentos, não se esgota quando pensado a partir de uma aglutinação dos seres diversos.

Assim, posto que cada coisa em particular é manifestação do Máximo Absoluto, como também uma sua ocultação (já que o Uno jamais se complicaria totalmente no finito), a aventura linguística pela qual o místico intenta expressar sua intuição original é sempre elíptica, parabólica. Esta talvez seja, dentre as três figuras, a mais cara às origens da tradição neoplatônica e cristã a que se filia. (8)

No De visione Dei encontramos grande exemplificação da metáfora como recurso imagético para definição aproximativa do Absoluto. Ali a imagem dos olhos de Deus é o símbolo pelo qual se estabelece a metáfora plena responsável por uma clarificação da compreensão da essência divina. A “comparação” realizada entre o olhar do ícone que se desloca conforme o ângulo do observador e a visão de Deus em tudo presente, parece ao cusano a ilustração mais sensível da unicidade e ubiquidade divinas. Mas no De docta ignorantia as metáforas dão-se principalmente sob o elenco de exemplos matemáticos, pois é “precisamente na caracterização do método do uso simbólico da matemática que está a marca profunda da originalidade do Cusano e da novidade da sua filosofia interpretativa”. (9) A adoção da simbologia matemática coincide com a pretensão de desenvolvimento de uma linguagem dotada de imagens as mais precisas do inimaginável, ilustrações de um método discursivo pelo qual são explicitadas aproximativamente as dobras do inefável. Esse recurso à simbologia matemática oferece-nos a passagem para o momento seguinte de nossa discussão.

3. Geometria e Metafísica

Essas longas cadeias de razões, todas simples e fáceis, de que os geômetras costumam servir-se para chegar às suas mais difíceis demonstrações, haviam-me dado ocasião de imaginar que todas as coisas possíveis de cair sob o conhecimento dos homens seguem-se umas às outras da mesma maneira e que, contanto que nos abstenhamos somente de aceitar por verdadeira qualquer que não o seja, e que guardemos sempre a ordem necessária para deduzi-las umas das outras, não pode haver quaisquer tão afastadas a que não se chegue por fim, nem tão ocultas que não se descubram. (10)

No Discurso do método, obra publicada em 1637, René Descartes (1598-1650) lança as bases do racionalismo moderno: o alicerce do pensamento ali postulado dá-se a partir da aceitação do que há de mais próprio às matemáticas, isto é, o encadeamento de ideias utilizado por essas ciências que são, enfim, as únicas a oferecerem conclusões indubitáveis. Não se trata da aprendizagem particular de todas as matemáticas (geometria analítica, álgebra ou aritmética), mas do que dá azo à certeza de suas proposições. E a utilização do método dedutivo matemático é em Descartes a descoberta de um caminho pelo qual podemos vir a atingir a ordem necessária das coisas, “nada havendo tão distante que não seja alcançado, nem tão escondido que não seja descoberto”.

A confiança na possibilidade de descoberta do que subjaz escondido, eis o que poderíamos alicerçar como típico do cartesianismo: não estamos mais perante a posição de suspeição e suspensão segundo a qual o fundamento último das coisas permanecerá velado a despeito do muito nomear; mas o próprio deslocamento do problema de uma via discursiva para uma via primacialmente cognitiva instaurará o otimismo científico moderno. A matemática é guia veraz porque a linguagem do mundo é matemática: assim o afirmara Galileu, (11) assim o assinalara também Descartes. Uma vez o entendimento guiado com seguridade através da reta via de um bom método que se lhe adeque, nada devemos temer: estará o erro afastado, e o mundo perfeitamente passível de tradução.

Nas Respostas às segundas objeções, o filósofo francês fará uso daquela que viria a consagrar-se como forma demonstrativa por excelência da filosofia espinosana: a demonstração sintética. Enquanto a análise consistiria na exposição do discurso de acordo com sua própria gênese, apresentando assim a gestação mesma pela qual um dado pensamento se dera, a síntese trataria de desenvolver-se a partir do resultado da inquirição, não seguindo a ordem de nascimento das conclusões, mas sim uma ordem mais apropriada à demonstração dos resultados alcançados. É esse o método expositivo adotado por Espinosa em sua obra máxima, a Ethica ordine geometrico demonstrata.

É inegável que a ordem geométrica de exposição seja a mais correspondente à pretensão espinosana de demonstração da unidade substancial da realidade: a geometria funciona a nosso ver como a mais adequada exposição da unicidade universal em sua concatenação intrínseca pela qual se vinculam singularidade e totalidade, a saber, em termos espinosanos, modalidade e substancialidade. A organicidade do sistema geométrico de Espinosa expressa exemplarmente sua tentativa de ultrapassagem dos limites de um discurso que tomasse como pressuposto a impossibilidade de esgotamento — mesmo que em suas linhas gerais — da trama interna da realidade. A articulação entre as definições, axiomas, proposições e demonstrações de sua obra magna atestam a certeza da eficácia da tessitura matemático-dedutiva como reprodutora da ordem do mundo, igualmente inter-relacionada em sua teia de causalidades a ligar a substancialidade originária às suas manifestações modais mais particulares. A ordenação logicomatemática mediante a qual de definições iniciais são extraídas consequências que reverberarão ao longo de toda a concatenação do discurso — uma ordenação tal nada é senão a formulação na esfera do pensamento daquilo mesmo que se passa na ordem do real, em sua mais intrínseca nervura.

A recorrência por Espinosa à geometria surge como estatuto ontológico, primado de exposição da intuição de uma ordem única de mundo graças à qual é possível finalmente alcançar a “união da mente e da Natureza” estipulada no § 14 do Tratado da emenda do intelecto. A mathesis universalis perde aqui o caráter simbólico (qual em De Cusa) e assume a configuração da própria realidade a ser exposta em sua dedução contínua, ininterrupta.

4. Espinosa e a Substância Única

Os requisitos, porém, da definição da coisa incriada são os seguintes: I. Que exclua toda causa, isto é, que o objeto não exija nada mais que seu próprio ser para sua explicação. II. Que, dada sua definição, não reste lugar para a pergunta: ‘Existe ou não?’ III. Que não contenha, no sentido real, substantivos que possam ser adjetivados, ou seja, que não possa ser explicada em termos abstratos. IV. Exige-se, por último (embora isto não precise muito ser anotado), que de sua definição se concluam todas as suas propriedades. Tudo isso são coisas manifestas a quem prestar bem atenção. (12)

A definição inicial da Ethica é a de causa sui: aquela que implica necessariamente a existência, aquela que não pode ser pensada senão como existente. Esse conceito é a formulação mesma da ideia de que se deve partir, e da qual se deve deduzir o conteúdo subsequente da realidade. Na verdade, com as deduções extraídas ao longo da Parte I da Ethica, chegamos ao conhecimento de que na definição da causa de si está já posta a identificação da realidade como unidade ontológica (conforme prescrito já na emenda do intelecto). A causa sui expressa toda a realidade possível porque nada além de Deus (ens realissimum) pode ser dito causa de si mesmo. Sendo a substância (pela definição III) “aquilo que é em si e se concebe por si”, os atributos (def. IV) “aquilo que o entendimento percebe da substância”, os modos “as afecções da substância” (def. V), Deus o “ente absolutamente infinito, isto é, substância que consta de infinitos atributos” (def. VI) (13) e dada enfim a impossibilidade (pela proposição XIV) da existência de outra substância além de Deus, toda a infinita diversidade não pode ser tomada senão como expressão de atributos divinos e, portanto, como manifestação da substância única: a saber, como expressão de uma mesma realidade unitária. Os atributos não são distintos, em última instância, da substância: são a substância mesma, mas a partir da diferenciação ocasionada pela percepção por parte do entendimento humano. Assim, pensamento e extensão expressam uma só substancialidade: e suas modificações particulares nada são senão individuações imanentes a uma mesma realidade singular. (14) A intuição inicial do princípio originário da realidade como causa sui, e a correspondência direta deste a Deus, implicam a aceitação de que em Deus se dá a identidade entre o ser e o existir pelo fato de que do ponto de  vista da substância única como única realidade, tudo aquilo que é, é na substância. Tudo que existe, existe na substância e deve ser concebido a partir desta (e esta meramente a partir de si): logo, a substância como causa de si exprime já desde seu inicial despontar como definição primeira, o “máximo absoluto” de força ontológica.   

O que fornece garantia à verdade da unidade de mundo aqui apresentada é precisamente sua reprodução lógica e matemática: a validação das deduções, à medida que estas se desenvolvem, dá-se pelo seu próprio feixe de entrecruzamentos. A auto-referência alcançada pela disposição geométrica procura atestar a impossibilidade do equívoco, posto que todo o edifício conceitual fora construído pari passo, reproduzindo na ordem do discurso e das ideias aquela ordenação originária, ontológica, de causa e efeitos entrelaçados. Por isso a Parte V da Ethica (da potência do entendimento ou da liberdade humana) é finalizada com o reenvio do homem a Deus, mediante o amor Dei intelectualis (o amor intelectivo de Deus). Se a causa sui como princípio máximo de realidade implica a contenção de todo existir, então o homem não pode ser senão modificação da e na substância infinita, Deus: e o conhecimento humano do mundo é conhecimento de Deus. Amar intelectivamente a Deus não quer senão dizer que o homem já integrado na ordem total da Natureza exprime agora como desejo maior o conhecimento gradual dessa mesma ordenação na qual se insere. Assim, o tecido constitutivo que se estende das primeiras definições da Parte I às últimas demonstrações da Parte V da Ethica explicita em linha discursiva a série nevrálgica das causas e efeitos que unem o indivíduo como modalidade da substância a Deus como totalidade, como unidade substancial.

Estamos aqui já distantes daquela perspectiva com que iniciamos nosso estudo, e segundo a qual é clara a aceitação do Uno como estatuto ontológico primeiro de realidade, mas indevida ou insuficiente sua tradução positiva como discurso. Em Espinosa, a inteligibilidade da unidade do mundo é garantida pela própria via expositiva dessa unidade, a via geométrica. (15)

À Guisa de Conclusão

A Teologia Negativa, aqui apresentada a partir das reflexões de Maimônides em seu Guia dos perplexos, postula os limites do dizer acerca de Deus. Deste não podemos dizer o que é, sob o risco de trairmos sua identidade unitária; podemos dizer apenas aquilo que Ele não é, e tanto mais rico será nosso discurso quanto mais determinações negativas houvermos elencado. Nesse sentido o direcionamento filosófico de Maimônides pode ser caracterizado como meio-termo entre o dizer e o calar absoluto. Propriamente, o silêncio absoluto seria a expressão mais adequada para aqueles que pensam a completa impossibilidade de se comunicar a experiência da unidade divina. Este não é o caso de Nicolau de Cusa, para quem a comunicabilidade aparece como insuficiente (dado o inefável do Absoluto) mas não de todo equívoca. A teologia mística de Nicolau de Cusa atesta o empreendimento de uma busca sempiternamente renovada em função da correta nomeação de Deus, princípio complicador de todas as coisas. O Cusano aceita ser apenas aproximativo o seu esforço, posto que um muro há de sempre inderditar a passagem direta ao Paraíso em que se poderia ver Deus face a face. Por isso a denominação tardia de Deus também como um Não-Outro que há de permanecer naquilo que se não nomeia: dizer algo é deixar de dizer o não-algo, nomear é deixar de nomear. O Não-Outro como si-mesmo escapa a todas as definições por ultrapassar o domínio da mens em sua (dele) imensurabilidade. Por isso ainda o socratismo cusano pelo qual o douto é irremediavelmente ignorante: sabe que sabe da unidade, mas ignora como exprimi-la plenamente.

Não gratuitamente a reflexão posterior de Espinosa haverá de aproximá-lo daquela empreendida pelo Cusano: partem ambos da possibilidade de expressão do Uno primordial, diferentemente embora. Se em relação a Maimônides Nicolau de Cusa pode ser visto como dotado de um otimismo linguístico, em relação a Nicolau de Cusa o mesmo pode ser dito do filósofo holandês. A pretensão de tradução do mundo a partir de seu estatuto ontológico mais elevado — como unidade — leva Espinosa à formulação de uma filosofia ordenada geometricamente, intrinsecamente concatenada. É esse primado da mathesis universalis (que já aqui não se configura como metáfora, mas a própria essência do mundo em sua identidade como ordem de ideias e ordem das coisas) o responsável pelo distanciamento da perspectiva moderna ilustrada por Espinosa, daquela medievo-renascentista ilustrada pelo Cusano. Fiel ao otimismo cartesiano de assunção da matemática universal (mas infiel no concernente a quase todo o restante cartesianismo), Espinosa desenvolve sua doutrina sem maior desconfiança frente à linguagem que emprega: pois acredita ser esta a correspondente adequada do mundo que quer traduzir. Esse ainda o elemento que nos permite afastar Espinosa da alcunha de místico, a despeito de alguns como Novalis o definirem como um “homem embriagado de Deus”. A geometria, ainda ela, é a marca secular de um racionalismo sóbrio que se impõe sobretudo como afirmação do intelecto e, assim, a própria intuição primordial da unio mystica reveste-se aqui do caráter de intuição matemática, scientia intuitiva: aquele nível de intelecção que se apropria imediatamente de seu objeto, prescindindo portanto de qualquer cálculo antecedente. A causa sui tal como definida na Parte I da Ethica é a tradução máxima do Absoluto como unidade primária de mundo: mas sua clareza e evidência já não implicam mistério; sua formulação enquanto definição é explicada pela potência do próprio entendimento daquele que intelige e, nesse sentido, é humana, demasiadamente humana, secular. E esse mesmo processo de secularização do saber pelo qual Espinosa buscou desvelar o oculto no século XVII haveria, em nossa contemporaneidade, de desconfiar de toda palavra acerca de Deus que se pretenda fundada racional e ontologicamente, devolvendo assim o discurso acerca do Uno à sua impossibilidade originária, ao seu silêncio.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BENSUNSSAN, Gérard. “Spinoza lisant Maimonide: antifinalisme et contingence”, in: Les Études Philosophiques, octobre-décembre. — Paris: Presses Universitaires de France, 1995, pp. 441-455.

CRUZ, San Juan de la. Cántico espiritual. Olympia Ediciones: 1995. (Clásicos Españoles)

CUOZZO, Gianluca. Mystice videre — esperienza religiosa e pensiero especulativo in Cusano. Torino: Trauben Edizione, 2002. (Biblioteca de Filosofia)

CUSA, Nicolau de. A visão de Deus; tradução de João Maria André. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988.

——————. Acerca de la docta ignoractia; traducción, introducción y notas de Jorge M. Machetta. Buenos Aires: Ed. Biblos, 2004. (Coleción Presencias Medievales)

——————. El no-outro; traducción, introducción y notas de Angel Luis González. Pamplona: Servicio de Publicaciones de la Universidad de Navarra, 2005. (Cuadernos de Anuario Filosófico — Série Universitaria)

DESCARTES, René. Discurso do método; meditações; Objeções e respostas; As paixões da alma; Cartas; trad. J. Guinsburg e Bento Prado Júnior. — São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Coleção Os Pensadores)

ECKHART, Mestre. O Livro da divina consolação e outros textos seletos; tradução de Raimundo Vier, Leonardo Boff et al. Petrópolis: Vozes, 1994. (Coleção Pensamento Humano)

ESPINOSA, B. Pensamentos metafísicos; Tratado da correção do intelecto; Ética; Tratado político; Correspondência; seleção e notas de Marilena de Souza Chauí; trad. Marilena de Souza Chauí... [et al.] — São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores)

GALILEI, Galileu. O ensaiador; trad. Helda Barraco. — São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção Os Pensadores)

JASPERS, Karl. “Nicolás de Cusa — a los quinientos años de su muerte”, in: Conferencias y ensaios sobre História de la Filosofia; versión espanñola de Rufino Jimeno Pena. Madrid: Editorial Gredos, s/d.

MAIMÓNIDES, Moisés. Guia de perplejos; traducción y edición de David Gonzalo Maseo. Madrid: Editorial Trotta, 1998.

RÍOS, José González. “La coincidencia de los opuestos: actus et potentia en Nicolás de Cusa y Baruch de Spinoza, in: Princípios — Revista de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 9, n º. 11-12. Natal: EDUFRN, 2002.

silesius, Angelus. O peregrino querubínico; tradução de Ivo Storniolo. São Paulo: Paulus, 1996. (Educadores da Humanidade)

SPINOZA, Benedictus. Éthique (Bilingue Latin-Français); présenté, traduit et commenté par Bernard Pautrat. Paris: Éditions du Seuil, 1999.


(*) Publicado na Revista KALAGATOS, do Curso de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Volume V, N. 9, 2008 (pp. 157-182). 
(1) MAIMÓNIDES, M. Guia de perplejos, p. 161.
(2) BOFF, Leonardo. “Mestre Eckhart: a mística da disponibilidade e da libertação”; introdução a ECKHART, Mestre. Livro da divina consolação e outros textos seletos, p. 16.
(3) “Entréme donde no supe,/ y quedéme no sabiendo,/ toda ciencia transcendiendo./ 1. Yo no supe dónde entraba,/ pero cuando allí me vi,/ sin saber dónde me estaba,/ grandes cosas entendí;/ no diré lo que sentí,/ que me quedé no sabiendo,/ toda sciencia transcendiendo”: Cruz, San Juan de la. Cántico espiritual, pp. 25-26.
(4) MAIMÓNIDES, M. Op. cit., p. 205.
(5) “Os atributos negativos são os que necessariamente hão de empregar-se para direcionar o intelecto até o que d’Ele (exaltado seja!) devemos crer, pois daí absolutamente nenhuma ideia de multiplicidade haverá de resultar, e são os atributos negativos que encaminham o intelecto até a meta do acessível ao homem na percepção de Deus”: MAIMÓNIDES, M. Op. Cit., p. 158.
(6) CUSA, Nicolás de. Acerca de la docta ignorantia, pp. 37-38.
(7) Eis por que em sua introdução ao diálogo Directio speculantis seu de non aliud, traduzido para o espanhol como El No-otro (p. 5), Angel Luis González afirma do cusano que “(...) sua teoria filosófica geral poderia entender-se como uma doutrina sobre os nomes de Deus, uma investigação das possíveis fórmulas de designação do Absoluto, que de seu é inefável”.
(8) Realmente, já no platonismo a alegoria cumpre a função de alternativa ao discurso dialético: ilustra o cerne da doutrina em questão, sem que a esgote conceituamente; em Jesus o recurso à parábola é uma forma de fazer entender seus ensinamentos por parte daqueles que o ouvem, em geral ignaros. Por isso Gianluca Cuozzo procura assentar em seu Mystice videre — esperienza religiosa e pensiero especulativo in Cusano (pp. 14-16), a necessidade de não se tomar a filosofia-teologia de Nicolau de Cusa como simples antecipação do cartesianismo ou do kantismo (dada sua crítica original ao conhecimento) ou mesmo pensamento de transição; o pensamento do Cusano não pode ser entendido se não for localizado no mundo imagístico medievo, alegórico, simbólico, uma vez sua reflexão permanecer sempre entre a indagação especulativa e o mistério da revelação. Jaspers também aponta (em “Nicolás de Cusa — a los quinientos años de su muerte”, p. 49) a importância da simbologia matemática em Nicolau de Cusa, já que “esse aspecto matemático de sua descoberta é a diretriz ou o símbolo da coincidência de todos os contrários no Infinito, que é Deus”.
(9) Cf. a Introdução de João Paulo André ao De visione Dei, p. 95.
(10) DESCARTES, R. Discurso do método, p. 40.
(11) GALILEI, Galileu. O Ensaiador (p. 119): “A filosofia encontra-se escrita neste grande livro que continuamente se abre perante nossos olhos (isto é, o universo) que não se pode compreender antes de entender a língua e conhecer os caracteres com os quais está escrito. Ele está escrito em língua matemática, os caracteres são triângulos, circunferências e outras figuras geométricas, sem cujos meios é impossível entender humanamente as palavras; sem ele nós vagamos perdidos dentro de um obscuro labirinto”.  
(12) ESPINOSA, B. Tratado da correção do intelecto, p. 65. Todas as citações da obra de Espinosa far-se-ão a partir da edição Abril Cultural, 1983 (Col. Os Pensadores). Para a Ética, utilizamos como cotejo a edição bilíngue latim-francês das edições Seuil: apresentada, traduzida e comentada por Bernard Pautrat.
(13) Conforme o original latino: “III. Per substantiam intelligo id, quod in se est, & per se concipitur: hoc est id, cujus conceptus non indiget conceptu alterius rei, à quo formari debeat. IV. Per attributum intelligo id, quod intellectus de substantiâ percipit, tanquam ejusdem essentiam constituens. V. Per modum intelligo substantiae affectiones, sive id, quod in allio est, per quod etiam concipitur. VI. Per Deum intelligo ens absolutè infinitum, hoc est, substantiam constantem infinitis attributis, quorum unumquodqueaeternam, & infinitam essentiam exprimit”. Éditions du Seuil, p. 14.
(14) O elenco da extensão e do pensamento como dois dos infinitos atributos que constituem o ser da substância, ao mesmo tempo que visa em Espinosa uma maior determinação daquilo que constitui a essência de Deus, enfrenta a aporia do conflito unidade-diversidade legado por Maimônides, a quem o filósofo parece responder diretamente quando no escólio da Proposição X da Parte I afirma: “(...) embora dois atributos sejam concebidos como realmente distintos, isto é, um sem contributo do outro, nem por isso se pode concluir que constituam dois entes, isto é, duas substâncias, por ser da natureza da substância que cada um dos seus atributos seja concebido por si; (...) Por consequência, está longe do absurdo a atribuição de vários atributos a uma substância”. Para um confronto Espinosa-Maimônides, cf. BENSUNSSAN, Gérard. “Spinoza lisant Maimonide: antifinalisme et contingence”, in: Les Études Philosophiques, octobre-décembre. — Paris: Presses Universitaires de France, 1995, pp. 441-455. 
(15) Nesse sentido, assinalamos nossa concordância com as considerações de similitude entre as metafísicas cusana e espinosana, desenvolvidas por José González Rios (em “La coincidencia de los opuestos: actus et potencia en Nicolas de Cusa y Baruch de Spinoza”), segundo as quais a indeterminação da substância de Espinosa como pura potência em ato coincidiria com o possest de Nicolau de Cusa: mas a diferença radical aqui apontada, à medida que remete à própria intuição da unidade como diferenciada nos dois filósofos, parece instaurar um distanciamento maior que qualquer proximidade doutrinal.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

A NEWTONIANA LUTA PELO LUXO (MANUEL SOARES BULCÃO NETO)

O Homo oeconomicus é um artífício que o dinheiro utiliza
 para produzir mais dinheiro.


A MALTHUSIANA LUTA PELA EXISTÊNCIA — Charles Darwin certa vez admitiu que a sua hipótese da seleção natural não lhe surgiu apenas da reflexão acerca dos dados que colhera durante a viagem a bordo do Beagle. Que, para a sua elaboração, foi crucial a leitura que fez de um livro do economista escocês Thomas Malthus: Essay on the principles of populacion (Ensaio sobre os princípios da população). A ideia da obra que o impressionou, conhecida como Lei de Malthus, afirma que as populações humanas tendem a crescer em progressão geométrica, ao passo que os recursos, limitados que são a uma área disponível, crescem num ritmo bem mais lento, de modo que, permanecendo as coisas sem controle, cedo ou tarde instaura-se uma situação de escassez de víveres, de penúria crônica, de fome generalizada, situação esta que tende a se perpetuar.

Ao deparar-se com essa assertiva, Darwin de imediato compreendeu que a discrepância entre o crescimento das populações e a expansão dos recursos também se verifica na natureza – ou seja, nascem mais indivíduos do que o ambiente pode suportar – só que com uma diferença decisiva: na natureza não existe a possibilidade de um controle “a partir de cima”, de sorte que a penúria resultante desse descompasso não é uma situação que por si tende a se perpetuar, mas uma condição perpétua, o estado “natural” da vida.

Nessa condição – concluiu Darwin – estabelece-se um controle exercido cega e impiedosamente a partir de baixo: uma “luta pela existência” em que os mais adaptados ao ambiente conseguem prolongar um pouco mais suas vidas de penúria. E por viverem – miseravelmente – por mais tempo que a média dos miseráveis, deixam no mundo alguns herdeiros a mais (herdeiros dos seus genes e, também, da sua desdita). Esse pequeno diferencial reprodutivo produz efeitos cumulativos, de modo que, a longo prazo, os indivíduos da sua espécie serão “todos” descendentes seus. A esse mecanismo que elimina os inaptos, mantém os medíocres e dissemina os mais aptos (mecanismo este mais intrincado do que se imagina e cuja descrição acima é apenas uma simplificação), Darwin deu o nome de “seleção natural”.

Como se vê, a questão da relação entre Darwin e os economistas é muito interessante. Mas a história não termina aí: quando, pela força do seu poder explicativo, a teoria darwiniana da evolução foi erguida à condição de carro-chefe das ciências, os economistas apologistas do livre-mercado decidiram reaver a grande ideia de Malthus e, como bons capitalistas, retomaram-na acrescida de juros darwinistas.

AS LEIS ESTATÍSTICAS DA SOCIODINÂMICA — Antes disso, os economistas do livre-mercado receberam influências de uma parte da física que, em seus primeiros e largos passos, acompanhou (e contribuiu com) o desenvolvimento das máquinas a vapor, cuja invenção ensejou a Revolução Industrial na Inglaterra. Ora, essas disciplinas – a termodinâmica, a física estatística – lidam com recipientes contendo vapores e gazes, isto é, com sistemas físicos constituídos por milhões de partículas que se comportam de forma independente; uma ideia, portanto, que se adequa perfeitamente à concepção “atomística” do indivíduo professada por muitos desses economistas — o Homo œconomicus como uma mônada, ou melhor, como um átomo isolado (ou então como chefe de uma família nuclear: uma molécula) que se comporta livre (num ziguezague muitas vezes errático) e egoisticamente.

Esses ideólogos do capitalismo também detectaram forte analogia entre o princípio econômico que enuncia “o capital flui para setores da economia em que a lucratividade é maior” e a lei geral da termodinâmica segundo a qual “o calor flui das regiões quentes para as regiões frias”. Ademais, a termodinâmica também afirma que os comportamentos “livres” de todas as partículas microscópicas produzem, como efeito macroscópico, um movimento “previsível” e tendente a uma configuração de equilíbrio. Ora, é patente a semelhança entre este enunciado físico e a ilação de Adam Smith segundo a qual “a resultante do comportamento egoísta de todos os sujeitos econômicos, longe de traduzir-se em caos social, configura uma situação de harmonia geral onde todos recebem o seu justo quinhão”.

Tomando essas analogias como premissas, os economistas então concluíram que, de fato, como dissera Comte, as leis que regem a sociedade humana são leis naturais, físicas, objetivas e que transcendem a vontade dos indivíduos. Acrescentaram, no entanto, que as leis sociais são “isomórficas” não em relação às da Mecânica de Newton, mas às leis estatísticas da Termodinâmica: leis probabilísticas que agem numa massa de fenômenos e cujo grau de precisão de suas previsões é diretamente proporcional à grandeza da massa.

DARWINISMO-SOCIAL DE MERCADO — Depois de deitarem neste leito de Procusto o indivíduo humano (do qual restou apenas a sua faceta de “sujeito econômico”) e a sua sociedade (todas as relações sociais passaram a ser definidas como sendo, em última análise, relações de competição ou de troca), os doutos economistas decidiram nele ajustar a revolucionária teoria da evolução de Darwin-Wallace. Neste ajuste, preservaram do evolucionismo apenas o que lhes convinha para justificar a miséria endêmica, a solidão patogênica, a concorrência sem freios e a amoral – se não imoral – desigualdade. Ou seja, fizeram da seleção natural o deus ex machina do seu esquema cientificista.

Com efeito, além de fazer da pobreza crônica do proletariado em geral e do lumpesinato em particular – do exército industrial de reserva – uma condição “natural” e, assim, livrar o capitalismo de qualquer responsabilidade por ela, a nova doutrina “social-darwinista de mercado” também oferece uma explicação elegante para o fato de poucos terem tanto e muitos possuírem tão pouco. De acordo com essa explicação, no capitalismo não há perda, apenas ganho. Esses que muitos julgam perdedores, na verdade não perderam coisa alguma, nada lhes foi tirado. Como animais que são, estão apenas se mantendo no estado “natural” da vida, que é de fome, sede, frio e competição interindividual feroz. O livre-mercado, no entanto, transforma a concorrência zoológica numa alavanca que permite que alguns concorrentes ergam-se acima dessa condição. Quem são esses concorrentes? “Obvia e tautologicamente”, são os competidores mais aptos, os mais adaptados ao ambiente do mercado, os que se destacam pela eficiência, racionalidade e autocontrole. Como essas três qualidades são boas, e como tudo que é bom é raro, apenas uma minoria logra êxito nessa escalada civilizatória.

De resto, a teoria da seleção natural lhes fornece munição contra os que, em prol do pleno emprego e de uma distribuição menos desigual da riqueza social, pretendem intervir no mercado – substituindo suas leis “naturais”, ou complementando-as, ou tão-somente disciplinando-as – valendo-se, para tanto, de leis jurídicas “manchadas” pela subjetividade e, portanto, largamente arbitrárias.

Pois – raciocinam eles –, se a seleção natural (que, na sociedade humana, manifesta-se através das leis do mercado “livre-concorrencial”) exerce eficazmente, “a partir de baixo”, o controle da população de modo a compatibilizá-la com os recursos disponíveis, então não há a necessidade de um controle vindo de cima. Significa dizer que o Estado, como mecanismo de monitoração das relações sociais, representa um anacronismo.

Ou mesmo algo pior, segundo a opinião de alguns eruditos tarzans da “selva do mercado”. Pois o Estado – afirmam esses senhores – com suas normas jurídicas elaboradas por um parlamento que reflete a opinião da maioria, ou melhor, os interesses da “mediocridade invejosa”, tende a tolher a ação da seleção natural direcional acima descrita que, como vimos, favorece os mais aptos (os mais eficientes, racionais e comedidos).

Do mais – alertam eles –, como se isso não bastasse, o Estado, mediante suas instituições assistencialistas, está fazendo desaparecer das sociedades humanas a seleção natural normalizante ou estabilizadora. Essa modalidade de seleção é a que elimina logo na infância – não permitindo que, atingindo a idade reprodutiva, venham a gerar uma prole – os a priori inaptos, os mutantes teratológicos, os portadores de doenças hereditárias mortificantes ou incapacitantes. Ora, com o relaxamento desse mecanismo natural “profilático”, a consequência inevitável é que alelos deletérios se disseminem na população num ritmo crescente, culminando, enfim, na desorganização total do genoma: numa era de crepúsculo biológico em que cada indivíduo será um doente absorto na administração das suas enfermidades. [1]

O PUNHO VISÍVEL DA MÃO INVISÍVEL — Salvo alguns excêntricos anarcocapitalistas – que propugnam a mercantilização de todos os serviços estatais, inclusive os da segurança e justiça – os apologistas das leis “biofísicas” do laissez-faire[2] não defendem, entretanto, a eliminação total do Estado, mas tão-somente a sua minimização, a sua conversão em Estado meramente “guardião”.

Ocorre que, ao se admitir a necessidade de um Estado “mínimo”, isto é, de um controle exercido “a partir de cima” com o fim de salvaguardar a liberdade dos sujeitos econômicos, o cumprimento dos contratos mercantis etc., então se deve reconhecer, também, que as leis “naturais” do mercado não operam “naturalmente”; que, ao contrário, sua plena operacionalidade depende de fatores “culturais”, ou seja, é ela “determinada”, em última instância, por leis jurídicas ou morais marcadas pela subjetividade. Significa dizer, enfim, que as leis do mercado não são tão naturais como muitos pensam.

Assim como o vapor d’água de uma máquina a vapor, para produzir os efeitos esperados (cientificamente previstos), tem que estar confinado num aparelho “criado pelo homem”, algo semelhante se pode dizer sobre as leis do mercado capitalista: que são naturais – processam-se naturalmente – somente no interior de um laboratório, isto é, dentro dos marcos de um ambiente cultural humano constituído de valores, tabus, imperativos morais, normas jurídicas etc. Fora disso, viram fumaça.

O Estado mínimo, portanto, com suas leis do dever-ser elaboradas por uma plêiade de silvícolas bem nutridos, seria o instrumento par excellence de promoção e manutenção desse ambiente cultural – dessa condição “artificial” – sem o qual não pode haver “fisiocracia”, ou seja, o governo da natureza. Dessa sentença infere-se que, mesmo nas sociedades humanas complexas presididas, em larga medida, por leis estatísticas objetivas (que atuam ao largo da vontade dos indivíduos, como sói ser a lei da oferta e da procura), o sistema de normas morais e jurídicas permanece ocupando uma posição prioritária, pois que é ele ontologicamente anterior.

Aliás, podemos definir o conjunto do mercado como uma massa de contratos mercantis. Ora, o contrato, seja tácito ou explícito, é uma lei do dever-ser aplicada a um caso concreto e que determina: o comprador x “deve” pagar ao vendedor y a quantia equivalente a n reais e na forma f aceita por ambos os contratantes. Nesta condição, o contrato é uma relação que se estabelece entre indivíduos que possuem a “faculdade de prometer” [3] – faculdade esta que, segundo Nietzsche, é o objetivo seletivo da cultura – e que, por isso mesmo, orientam-se por um dever-ser fundamental, a saber: “cumpra o que prometeu independentemente dos benefícios ou prejuízos que sua promessa lhe possa trazer”. É esta, pois, a lei básica sobre a qual se assenta todas as formas de sociedades mercantis. A lei da oferta e da procura ocupa um segundo plano.

Diga-se, ainda, a respeito do Estado mínimo decantado pelos liberistas, que ele tende a ser “máximo” no que diz respeito às suas instituições policiais e militares; pois, muito frequentemente - sustentam alguns agentes desse leviatã portátil - é necessário impor a uma população que não entende nada de ciência – e por meio de uma mão despótica nada invisível, diga-se – as leis “naturais” da economia mercantil-capitalista; como o fez Pinochet no Chile na década de 1970, pelo que recebeu o total endosso do “libertário” Milton Friedman. Aliás, é de Friedman a afirmação de que “a mão invisível do mercado só funciona tendo um punho visível”. O seu apoio ao tirano chileno deixa claro que, em sua opinião, o punho tem que ser forte.

Realmente, o Estado mínimo, além de salvaguardar o horror econômico do dia-a-dia, também é pródigo na promoção do horror político e em demonstrar que não há incompatibilidade nenhuma entre liberalismo econômico e autoritarismo. Contra a China, e pelo livre comércio do ópio, o Estado monárquico imperial – e liberal – inglês travou e venceu duas guerras, a segunda em aliança com o Estado cesarista francês de Napoleão III. Ora, a guerra, segundo o general prussiano Von Clausewitz, não é outra coisa senão “a continuação da política por outros meios”. Esse mesmo Estado mínimo manifestou extremo autoritarismo quando decidiu estabelecer, em suas colônias africanas, uma economia monetária. Nesse processo, o Estado pretensamente tutor da propriedade privada e da liberdade individual promoveu o inverso de tudo isso: desapropriou e enclausurou em currais populações inteiras de nativos, [4] como que preludiando o método stalinista de tratar a questão das nacionalidades e etnias rebeldes.

A POBREZA DO ANIMAL HUMANO — Quanto à ideia, abduzida do darwinismo, de que a pobreza do proletariado é uma condição “natural” – a miséria como o estado natural da vida, inclusive da vida humana – e não uma consequência das relações de exploração capitalistas, para demonstrar que se trata de uma extrapolação infundada, falemos um pouco das condições de existência do homem moderno na sua Idade da Pedra Lascada.

Considerando que a Velha Idade da Pedra (Paleolítico Superior e Mesolítico) [5] estendeu-se da origem da humanidade – aproximadamente 150.000 anos atrás – a 10.000 a.C. (quando então se deu a Revolução Neolítica), compreendendo, pois, 92% do tempo de existência da nossa espécie; levando-se em conta, também, que a frágil Civilização parece ser um fenômeno anômalo, o resultado de um concurso de circunstâncias fortuitas e que, portanto, se aconteceu, era muito mais provável não ter acontecido; então se pode considerar o selvagem como sendo o homem em seu estado “natural” — com sua economia “natural” (a caça e a coleta), sua religião “natural” (o animismo-totemismo) etc.

A imagem que se tem desse homem “natural” é a de um indivíduo nômade paupérrimo, faminto, inculto, violento e com tendências canibalescas. Os registros arqueológicos, porém, se por um lado não endossam a visão romântica do “bom selvagem” vivendo em harmonia com a natureza, por outro lado amenizam e relativizam bastante a visão contrária: a da besta-fera humana sombria e antropofágica.

Os homens das principais culturas do paleolítico superior (chatelperronense, aurignaciana, gravetense, aterense e magdaleana) viveram durante a última Era Glacial, a maioria em estepes e tundras transpassadas por rios repletos de salmões e onde apascentavam grandes manadas de animais comestíveis: bisões, renas, mamutes, cavalos selvagens, o boi almiscarado etc. Segundo o arqueólogo Verer Gordon Childe, esses selvagens, apesar de meros caçadores-coletores (como o são ainda hoje os boxímanes africanos, os aborígines australiano e os esquimós dos confins da Groenlândia), desenvolveram uma cultura rica – a pintura rupestre madalenense, esplendorosa, compara-se à melhor arte contemporânea – e um modus vivendi suave, próspero, não assombrado pelo espectro da fome. Muitos desses povos, inclusive, sequer eram nômades: viviam, do berço ao túmulo, em cavernas assépticas, confortáveis, quando não “em casas de madeira, firmes e mesmo ornamentadas, agrupadas em aldeias permanentes”. [6]

Esses homens, longe de serem trogloditas incultos, possuíam amplo saber astronômico (que lhes permitia prever acontecimentos a longo prazo) e uma medicina complexa, baseada num vasto conhecimento empírico de plantas, minérios e animais.

Desenvolveram, também, métodos de controle da população: técnicas abortivas, a submissão da atividade sexual heterossexual a regras rígidas e a tabus (o que evita a promiscuidade e o seu óbvio efeito), a tolerância e mesmo o incentivo do amor homossexual entre os jovens, além do cruel expediente de sacrificar recém-nascidos mal-formados. Esse controle deliberado da natalidade evitava “antecipadamente” o malthusiano descompasso entre a densidade populacional e os recursos disponíveis e, claro, a situação de miséria que disso resulta inevitavelmente. Trata-se, pois, de uma ação preventiva que torna dispensável a intervenção da seleção natural como mecanismo tardio, “remediador” — eis um fato que os social-darwinistas de mercado não esperavam e que certamente representa, para eles, uma pedra no meio do caminho a frustrar-lhes o raciocínio. [7]

Para este homem “natural”, o trabalho não era uma atividade esgotante, pois, além de estar “sujeito aos ritmos próprios do organismo humano e aos ritmos da natureza (…) o número de dias de trabalho raramente ultrapassava 150 ou 200 por ano”. [8]

Acresce dizer que o homem “natural”, se por um lado vivia modestamente, por outro lado era rico num aspecto fundamental: detinha ele a posse efetiva dos seus instrumentos de trabalho, isto é, era proprietário das ferramentas que lhe permitiam obter da natureza, a qualquer tempo, seus meios de subsistência: o machado de pedra, o arco e a flecha, o lança-dardo, o anzol, a goiva e o buril. Essa riqueza essencial é um dos traços que distinguem o animal humano dessa “coisa” humana que é o proletariado sob o capitalismo irrestrito.

A MISÉRIA DO HOMEM “COISA” — Após termos falado um pouco da pobreza do homem em seu estado natural, o que temos a dizer acerca da pobreza do trabalhador e do lúmpen sob o capitalismo “bucólico”?

Antes de tudo, mister lembrar que, no capitalismo, a força de trabalho e, por conseguinte, o trabalhador (uma vez que não se pode separar do homem as suas faculdades), é uma mercadoria. Menos que isso: é uma mercadoria como qualquer outra. Menos ainda: nesse sistema em que o valor de troca dos produtos importa mais que o seu valor de uso[9], a força de trabalho, logo, o trabalhador e, por extensão, o homem é essencialmente uma mercadoria — e o é principalmente nesta fase pós-industrial em que se generalizou o fenômeno conhecido como “terceirização dos serviços”, isto é, em que a própria força de trabalho é uma mercadoria produzida e vendida por empresas capitalistas.

Sendo assim, a afirmação de que não há perdedores no capitalismo é uma mentira repugnante. Pois, neste “sistema de coisas” – e a expressão deve ser entendida em sua acepção literal – o que o homem perde não se restringe a um predicado acidental, como, por exemplo, a qualidade de proprietário de bens materiais ou de direitos. Na verdade, a privação é mais radical. Em suma, ao ingressar no mercado capitalista da força de trabalho, o homem é destituído da sua substância humana, da sua condição de sujeito, da sua personalidade ou identidade pessoal. Vira um objeto em meio a objetos arrastado por leis objetivas para algum lugar que ele não sabe onde fica. Transforma-se numa coisa que, para constar nos cômputos da gerência científica, é designada não por nome e sobrenome, mas por série numérica entrecortada por hífens ou mesmo por código de barras.

Ao capitalista interessa que, no mercado da força de trabalho, a oferta exceda sempre a demanda. A razão disso é evidente: o excesso de oferta pressiona o preço da mercadoria em questão (o salário do trabalhador) para baixo. Ora, salários baixos implicam custos menores de produção e, portanto, uma taxa maior de lucro. Por este motivo, o pleno emprego não é algo que interessa aos donos do capital. Ao contrário, esforçam-se eles não só para manter esse excesso de oferta como também para ampliá-lo. Como o fazem? Hoje em dia, o investimento incessante em máquinas poupadoras de mão-de-obra, ou seja, a automação progressiva do processo de produção produz ininterruptamente um excedente de força de trabalho, uma vez que implica menos contratações e ondas periódicas de demissões em massa. — Contra essa assertiva, K. Popper argumenta que, “mesmo se gastam [os capitalistas] seu capital em máquinas, só o podem fazer comprando trabalho para construir máquinas, ou fazendo com que outros comprem esse trabalho e aumentando assim a procura de trabalho.”[10] Ocorre que a quantidade de força de trabalho empregada no setor de máquinas ou meios de produção (segundo o jargão marxista, no departamento I da economia) tende a ser menor que a força de trabalho “liberada” pelas novas máquinas produzidas.

De fato, não há como tergiversar: o desemprego estrutural e o subemprego endêmico e, por conseguinte, as misérias material e espiritual [11] que os acompanham são produtos do capitalismo irrestrito, não adestrado pela democracia.

Acresce dizer que não há nada de natural numa miséria que é a consequência de um trabalho estafante voltado para a produção de um excedente de mercadorias (de um sobreproduto social), que toma aproximadamente 300 dias do ano, em que não há integração entre mente e corpo e que se processa não segundo os ritmos do organismo do trabalhador, mas em conformidade com os movimentos mecânicos de uma máquina.

A NEWTONIANA “LUTA PELO LUXO” — Segundo o social-darwinismo de mercado, na luta darwinista-malthusiana pela existência, os ineptos perecem, os medíocres sobrevivem duramente e os mais eficientes “lucram”. [12]

O lucro, segundo a economia neoclássica, é o preço da capacidade empresarial, o prêmio que alguns indivíduos brilhantes recebem por serem mais empreendedores, mais racionais em seus empreendimentos e mais previdentes. A verdade, porém, é que, no mercado capitalista, as coisas não funcionam bem assim.

Para demonstrar o hiato entre a realidade e o esquema, imaginemos dois empresários, A e B. A é um empresário mediano: cuidadoso, eficiente, racional, porém num nível que não ultrapassa a média. Já o empresário B supera os demais em inteligência, sagacidade, visão de conjunto, tino para antever situações futuras etc. Ocorre que o empresário A dirige uma grande empresa cujo montante de capital é, digamos, $1.000.000,00, ao passo que B dispõe para o seu empreendimento de um capital que é um décimo do de A, ou seja, $100.000,00. Pois bem, considerando que A é um empresário mediano, ele obterá ao fim o “lucro médio” – conforme a “taxa média de lucro” – que, na situação hipotética, corresponde a 4% do capital empregado. Ou seja, A terá obtido $40.000,00. Já o empresário B, devido às suas condições subjetivas mais privilegiadas, auferiu um rendimento equivalente a 10% do capital inicial, muito além da taxa de lucro média, isto é, $10.000,00. Esse lucro, no entanto, em termos absolutos, corresponde a um quarto do lucro de A: um empresário capitalista muito menos qualificado.

Como pode isso ter acontecido? — Aconteceu porque o lucro não é a remuneração “justa” de uma atividade específica (a capacidade empresarial), mas um excedente de mercadorias gerado pelo capital investido e, por esta razão, proporcional à magnitude do seu valor. Este fato explica por que o empresário A ganhou mais: “porque tinha mais”.

Se, na natureza, as coisas se atraem, juntam-se e mesmo se fundem em decorrência da interação gravitacional, nesse “sistema de coisas” que é o capitalismo acontece algo semelhante: o dinheiro atrai dinheiro, e o atrai na razão direta da sua massa. Significa dizer que, no capitalismo, o critério de distribuição da riqueza não é o trabalho, a eficiência ou o tino empresarial, mas a propriedade, a própria riqueza. Esse critério, por ser absolutamente amoral – como o é a energia gravitacional – tem por formulação uma sentença não imperativa, mas indicativa: “quem tem mais, ganha mais; quem tem menos, ganha menos; e quem nada tem não só nada ganha como perde-se a si mesmo, transformando-se em propriedade de outrem”.[13]

BULCÃO NETO, Manuel Soares. Sombras do Iluminismo. Rio de Janeiro:
7Letras, 2006, PP. 50-63.



[1] Falo, aqui, em gene e genoma; mas a verdade é que, no tempo de Darwin e das primeiras manifestações do darwinismo-social, nada se sabia acerca desses mecanismos da hereditariedade. Nessa época, para designar o material hereditário, empregavam-se expressões um tanto vagas, como as cunhadas pelo zoólogo alemão August Weismann: “plasma germinativo” e “células germinais”. Quanto ao próprio Darwin, este, em suas obras, valia-se de termos e expressões ainda mais distensas. Por exemplo, afirmava que, na luta pela existência, os mais adaptados ao ambiente propagam o seu “gênero” em maior escala que os demais.
[2] “Laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même.” (Deixai-nos fazer, deixai-nos passar, o mundo anda por si mesmo) — esse é o lema proposto pela escola fisiocrata do Século XVIII, “a primeira manifestação científica do pensamento econômico”. Note-se que a palavra “fisiocracia”, composta de termos gregos, significa governo da natureza.
[3] No caso, a promessa de pagar pela mercadoria e a de entregá-la.
[4] Sobre essa política econômica cruel, o economista Ernest Mandel escreveu: “É certo que, nessas terras, com meios de agricultura muito primitivos, a colheita é medíocre, o nível de vida é extremamente baixo, etc. Contudo, não há força material a impelir essa população a ir trabalhar em minas, em fazendas ou em fábricas dum colono branco. Noutros termos: se não se mudasse o regime de propriedade na África Equatorial, na África Negra, não havia possibilidade de ali introduzir o modo de produção capitalista. Para o poder introduzir, teve de se cortar radical e brutalmente, por uma violência extra-econômica, a massa da população negra dos seus meios normais de subsistência. Quer dizer, teve de se transformar uma grande parte das terras, dum dia para o outro, em terras dominais, propriedade do Estado colonizador (…). Teve de se encerrar a população negra em domínios, em reservas (…) numa extensão de terra que era insuficiente para alimentar todos os seus habitantes. E teve ainda de se impor uma capitação, isto é, um imposto em dinheiro por cada habitante, enquanto a agricultura primitiva não trazia rendimentos monetários.”
“Com estas diferentes pressões extra-econômicas criou-se para o Africano uma obrigação de ir trabalhar como assalariado (…) para ganhar em troca desse trabalho o dinheiro para pagar o imposto e comprar o pequeno suplemento de alimentação sem o qual já não era possível a subsistência, dada a insuficiência da terra que ficam à sua disposição”. — MANDEL, Ernest. Iniciação à Teoria Econômica Marxista; Porto: Ed. Afrontamento; 3ª edição;  1975; p. 29.
[5] O paleolítico inferior e o mesopaleolítico dizem respeito a outros hominídeos, isto é, a espécies do gênero Homo diferentes da nossa. Por essa razão, não vamos considerá-los aqui.
[6] CHILDE, V. Gordon.; A Evolução Cultural do Homem. Rio de Janeiro:. Guanabara Koogan; 5ª edição; 1981; p. 70.
[7] A propósito, foi constatada em várias espécies de aves e mamíferos gregários (lebre, lemingue, melharuco-azul etc.) a existência de mecanismos fisiológicos inatos que atuam segundo um princípio de feedback e pelos quais o equilíbrio entre a densidade populacional e o ambiente é estabelecido antecipadamente, de forma preventiva — um fato que, se não elimina a lei de Malthus na natureza, pelo menos restringe um pouco o seu campo de ação. Acrescente-se, ainda, que, de acordo com os estudos de Birch e outros biólogos, é plenamente possível que a seleção natural se realize quando os recursos não são limitados (isto é, sem que haja superpopulação e, consequentemente, luta “direta” – combate – pela sobrevivência), bastando, para tanto, que determinados genes possuam potenciais reprodutivos maiores que os portadores de outros genes (BIRCH, L. C. The Meaning of Competition; Am. Nat., 91: 5-18; 1957).
[8] MANDEL, E. Op. cit., p. 10.
[9] O capitalista não compra para consumir: ele “compra para vender e, assim, obter mais dinheiro”. Por isso, o que lhe interessa no produto não é tanto o uso que se pode fazer dele, mas o seu caráter de mercadoria vendável; ou melhor, o que lhe importa é o valor monetário da coisa, o seu equivalente em dinheiro. Aliás, o dinheiro é uma mercadoria sui generis, uma vez que não possui valor de uso, mas apenas valor de troca.
[10] POPPER, Karl. A Sociedade Aberta e Seus Inimigo. Belo Horizonte:. Ed. Itatiaia e EDUSP; 3ª edição; 1998; Tomo 2; p. 183.
[11] A miséria espiritual consubstancia-se em perda da auto-estima, angústia, depressão, neurose de situação, psicose psicogênica, alcoolismo…
[12] Em sua obra Dialética da Natureza, Friedrich Engels rechaçou brilhantemente as tentativas de se estender à sociedade humana, de forma mecânica (isto é, sem mediações), a darwiniana luta pela existência. O trecho em que o filósofo trata da questão também serve como advertência aos que tentam reduzir o marxismo-engelsianismo a uma variante de esquerda particularmente cruel do social-darwinismo (embora se deva reconhecer que alguns eminentes marxistas, como Kautsky, tentaram repensar o marxismo pelas categorias da moderna teoria da evolução).  Eis o trecho:
“Aceitemos, por um momento, o conceito de ‘luta pela vida’, apenas como argumento. O máximo que faz o animal é colher para consumir; ao passo que o homem produz, cria meios de subsistência no mais amplo sentido do termo, os quais, sem ele, a Natureza jamais produziria. Dessa maneira, torna-se impossível qualquer transferência imediata das leis relativas à vida das sociedades animais para as humanas. A produção faz com que a chamada luta pela existência já não gire ao redor dos meios de existência, mas ao derredor dos meios de conforto e desenvolvimento. Neste caso – no que diz respeito aos meios de desenvolvimento socialmente produzidos – são inteiramente inaplicáveis as categorias do reino animal. Finalmente, sob o modo de produção capitalista, a produção alcança um tal volume que a sociedade já não pode consumir os meios de vida, conforto e desenvolvimento produzidos, isso porque o acesso a esses meios é artificial e violentamente interditados à grande massa daqueles que os produziram; por esse motivo, mais ou menos de dez em dez anos uma crise restaura o equilíbrio, destruindo não somente os meios de vida, conforto e desenvolvimento produzidos, mas também uma grande parte da força de produção. Daí a razão pela qual a luta pela existência assume a seguinte forma: proteger os produtos e as forças produtivas da sociedade capitalista burguesa, do efeito destrutivo, aniquilador dessa mesma ordem capitalista (…).”
“A concepção da história como sendo uma série de lutas de classe, tem um conteúdo muito maior e mais profundo do que a sua simples redução ao conceito de luta pela vida.” — ENGELS, Friedrich. A Dialética da Natureza. Paz e Terra; 4ª edição; 1985; 163/164.

sábado, 3 de setembro de 2011

O ANTIJUDAÍSMO DO JUDEU DE TRIER (MANUEL SOARES BULCÃO NETO)

Karl Marx (1818-1883)

“[…] a teoria de Marx de como a história, a classe e a produção funcionam, e se desenvolverão, não é essencialmente diferente da teoria luriânica cabalista da Idade Messiânica, em especial tal como emendada por Natan de Gaza.” (Paul Johnson, História dos Judeus)





Foi de fato Karl Marx, o pai do socialismo científico […], que fez o antissemitismo mudar de aparência, de antiquada para avançada. […] Marx aceitou a afinidade eletiva entre o “espírito do judaísmo” e o do capitalismo; ambos destacavam-se por promover o interesse pessoal, pechinchar e correr atrás do dinheiro. Ambos tinham que ser tirados do caminho para que a convivência humana se fizesse em base mais sadia e segura.

Zygmunt Bauman

Se a situação dos judeus melhorou um pouco na alvorada da Era Contemporânea, logo veio a piorar. Decerto que, como afirmou Marx, “a História não se repete”, a não ser como farsa e – ressalvo – no seu estilo irônico de se manifestar. Realmente, a História é chegada ao humor negro e com frequência perde o sentido só para não deixar escapar a piada. Prova disso é que, entre as causas do agravamento da discriminação dos judeus no decorrer do século XIX destacam-se os pensamentos antijudaicos de um judeu ateu, cosmopolita, monstruosamente culto, apaixonado pela ciência, antirracista e que, ainda naquele século, viria a se consagrar como principal ideólogo do movimento operário revolucionário. O nome completo desse judeu é Karl Heinrich Marx (1818-1883).
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...