A NEWTONIANA LUTA PELO LUXO (MANUEL SOARES BULCÃO NETO)

O Homo oeconomicus é um artífício que o dinheiro utiliza
 para produzir mais dinheiro.



A MALTHUSIANA LUTA PELA EXISTÊNCIA — Charles Darwin certa vez admitiu que a sua hipótese da seleção natural não lhe surgiu apenas da reflexão acerca dos dados que colhera durante a viagem a bordo do Beagle. Que, para a sua elaboração, foi crucial a leitura que fez de um livro do economista escocês Thomas Malthus: Essay on the principles of populacion (Ensaio sobre os princípios da população). A ideia da obra que o impressionou, conhecida como Lei de Malthus, afirma que as populações humanas tendem a crescer em progressão geométrica, ao passo que os recursos, limitados que são a uma área disponível, crescem num ritmo bem mais lento, de modo que, permanecendo as coisas sem controle, cedo ou tarde instaura-se uma situação de escassez de víveres, de penúria crônica, de fome generalizada, situação esta que tende a se perpetuar.

Ao deparar-se com essa assertiva, Darwin de imediato compreendeu que a discrepância entre o crescimento das populações e a expansão dos recursos também se verifica na natureza – ou seja, nascem mais indivíduos do que o ambiente pode suportar – só que com uma diferença decisiva: na natureza não existe a possibilidade de um controle “a partir de cima”, de sorte que a penúria resultante desse descompasso não é uma situação que por si tende a se perpetuar, mas uma condição perpétua, o estado “natural” da vida.

Nessa condição – concluiu Darwin – estabelece-se um controle exercido cega e impiedosamente a partir de baixo: uma “luta pela existência” em que os mais adaptados ao ambiente conseguem prolongar um pouco mais suas vidas de penúria. E por viverem – miseravelmente – por mais tempo que a média dos miseráveis, deixam no mundo alguns herdeiros a mais (herdeiros dos seus genes e, também, da sua desdita). Esse pequeno diferencial reprodutivo produz efeitos cumulativos, de modo que, a longo prazo, os indivíduos da sua espécie serão “todos” descendentes seus. A esse mecanismo que elimina os inaptos, mantém os medíocres e dissemina os mais aptos (mecanismo este mais intrincado do que se imagina e cuja descrição acima é apenas uma simplificação), Darwin deu o nome de “seleção natural”.

Como se vê, a questão da relação entre Darwin e os economistas é muito interessante. Mas a história não termina aí: quando, pela força do seu poder explicativo, a teoria darwiniana da evolução foi erguida à condição de carro-chefe das ciências, os economistas apologistas do livre-mercado decidiram reaver a grande ideia de Malthus e, como bons capitalistas, retomaram-na acrescida de juros darwinistas.

AS LEIS ESTATÍSTICAS DA SOCIODINÂMICA — Antes disso, os economistas do livre-mercado receberam influências de uma parte da física que, em seus primeiros e largos passos, acompanhou (e contribuiu com) o desenvolvimento das máquinas a vapor, cuja invenção ensejou a Revolução Industrial na Inglaterra. Ora, essas disciplinas – a termodinâmica, a física estatística – lidam com recipientes contendo vapores e gazes, isto é, com sistemas físicos constituídos por milhões de partículas que se comportam de forma independente; uma ideia, portanto, que se adequa perfeitamente à concepção “atomística” do indivíduo professada por muitos desses economistas — o Homo œconomicus como uma mônada, ou melhor, como um átomo isolado (ou então como chefe de uma família nuclear: uma molécula) que se comporta livre (num ziguezague muitas vezes errático) e egoisticamente.

Esses ideólogos do capitalismo também detectaram forte analogia entre o princípio econômico que enuncia “o capital flui para setores da economia em que a lucratividade é maior” e a lei geral da termodinâmica segundo a qual “o calor flui das regiões quentes para as regiões frias”. Ademais, a termodinâmica também afirma que os comportamentos “livres” de todas as partículas microscópicas produzem, como efeito macroscópico, um movimento “previsível” e tendente a uma configuração de equilíbrio. Ora, é patente a semelhança entre este enunciado físico e a ilação de Adam Smith segundo a qual “a resultante do comportamento egoísta de todos os sujeitos econômicos, longe de traduzir-se em caos social, configura uma situação de harmonia geral onde todos recebem o seu justo quinhão”.

Tomando essas analogias como premissas, os economistas então concluíram que, de fato, como dissera Comte, as leis que regem a sociedade humana são leis naturais, físicas, objetivas e que transcendem a vontade dos indivíduos. Acrescentaram, no entanto, que as leis sociais são “isomórficas” não em relação às da Mecânica de Newton, mas às leis estatísticas da Termodinâmica: leis probabilísticas que agem numa massa de fenômenos e cujo grau de precisão de suas previsões é diretamente proporcional à grandeza da massa.

DARWINISMO-SOCIAL DE MERCADO — Depois de deitarem neste leito de Procusto o indivíduo humano (do qual restou apenas a sua faceta de “sujeito econômico”) e a sua sociedade (todas as relações sociais passaram a ser definidas como sendo, em última análise, relações de competição ou de troca), os doutos economistas decidiram nele ajustar a revolucionária teoria da evolução de Darwin-Wallace. Neste ajuste, preservaram do evolucionismo apenas o que lhes convinha para justificar a miséria endêmica, a solidão patogênica, a concorrência sem freios e a amoral – se não imoral – desigualdade. Ou seja, fizeram da seleção natural o deus ex machina do seu esquema cientificista.

Com efeito, além de fazer da pobreza crônica do proletariado em geral e do lumpesinato em particular – do exército industrial de reserva – uma condição “natural” e, assim, livrar o capitalismo de qualquer responsabilidade por ela, a nova doutrina “social-darwinista de mercado” também oferece uma explicação elegante para o fato de poucos terem tanto e muitos possuírem tão pouco. De acordo com essa explicação, no capitalismo não há perda, apenas ganho. Esses que muitos julgam perdedores, na verdade não perderam coisa alguma, nada lhes foi tirado. Como animais que são, estão apenas se mantendo no estado “natural” da vida, que é de fome, sede, frio e competição interindividual feroz. O livre-mercado, no entanto, transforma a concorrência zoológica numa alavanca que permite que alguns concorrentes ergam-se acima dessa condição. Quem são esses concorrentes? “Obvia e tautologicamente”, são os competidores mais aptos, os mais adaptados ao ambiente do mercado, os que se destacam pela eficiência, racionalidade e autocontrole. Como essas três qualidades são boas, e como tudo que é bom é raro, apenas uma minoria logra êxito nessa escalada civilizatória.

De resto, a teoria da seleção natural lhes fornece munição contra os que, em prol do pleno emprego e de uma distribuição menos desigual da riqueza social, pretendem intervir no mercado – substituindo suas leis “naturais”, ou complementando-as, ou tão-somente disciplinando-as – valendo-se, para tanto, de leis jurídicas “manchadas” pela subjetividade e, portanto, largamente arbitrárias.

Pois – raciocinam eles –, se a seleção natural (que, na sociedade humana, manifesta-se através das leis do mercado “livre-concorrencial”) exerce eficazmente, “a partir de baixo”, o controle da população de modo a compatibilizá-la com os recursos disponíveis, então não há a necessidade de um controle vindo de cima. Significa dizer que o Estado, como mecanismo de monitoração das relações sociais, representa um anacronismo.

Ou mesmo algo pior, segundo a opinião de alguns eruditos tarzans da “selva do mercado”. Pois o Estado – afirmam esses senhores – com suas normas jurídicas elaboradas por um parlamento que reflete a opinião da maioria, ou melhor, os interesses da “mediocridade invejosa”, tende a tolher a ação da seleção natural direcional acima descrita que, como vimos, favorece os mais aptos (os mais eficientes, racionais e comedidos).

Do mais – alertam eles –, como se isso não bastasse, o Estado, mediante suas instituições assistencialistas, está fazendo desaparecer das sociedades humanas a seleção natural normalizante ou estabilizadora. Essa modalidade de seleção é a que elimina logo na infância – não permitindo que, atingindo a idade reprodutiva, venham a gerar uma prole – os a priori inaptos, os mutantes teratológicos, os portadores de doenças hereditárias mortificantes ou incapacitantes. Ora, com o relaxamento desse mecanismo natural “profilático”, a consequência inevitável é que alelos deletérios se disseminem na população num ritmo crescente, culminando, enfim, na desorganização total do genoma: numa era de crepúsculo biológico em que cada indivíduo será um doente absorto na administração das suas enfermidades. [1]

O PUNHO VISÍVEL DA MÃO INVISÍVEL — Salvo alguns excêntricos anarcocapitalistas – que propugnam a mercantilização de todos os serviços estatais, inclusive os da segurança e justiça – os apologistas das leis “biofísicas” do laissez-faire[2] não defendem, entretanto, a eliminação total do Estado, mas tão-somente a sua minimização, a sua conversão em Estado meramente “guardião”.

Ocorre que, ao se admitir a necessidade de um Estado “mínimo”, isto é, de um controle exercido “a partir de cima” com o fim de salvaguardar a liberdade dos sujeitos econômicos, o cumprimento dos contratos mercantis etc., então se deve reconhecer, também, que as leis “naturais” do mercado não operam “naturalmente”; que, ao contrário, sua plena operacionalidade depende de fatores “culturais”, ou seja, é ela “determinada”, em última instância, por leis jurídicas ou morais marcadas pela subjetividade. Significa dizer, enfim, que as leis do mercado não são tão naturais como muitos pensam.

Assim como o vapor d’água de uma máquina a vapor, para produzir os efeitos esperados (cientificamente previstos), tem que estar confinado num aparelho “criado pelo homem”, algo semelhante se pode dizer sobre as leis do mercado capitalista: que são naturais – processam-se naturalmente – somente no interior de um laboratório, isto é, dentro dos marcos de um ambiente cultural humano constituído de valores, tabus, imperativos morais, normas jurídicas etc. Fora disso, viram fumaça.

O Estado mínimo, portanto, com suas leis do dever-ser elaboradas por uma plêiade de silvícolas bem nutridos, seria o instrumento par excellence de promoção e manutenção desse ambiente cultural – dessa condição “artificial” – sem o qual não pode haver “fisiocracia”, ou seja, o governo da natureza. Dessa sentença infere-se que, mesmo nas sociedades humanas complexas presididas, em larga medida, por leis estatísticas objetivas (que atuam ao largo da vontade dos indivíduos, como sói ser a lei da oferta e da procura), o sistema de normas morais e jurídicas permanece ocupando uma posição prioritária, pois que é ele ontologicamente anterior.

Aliás, podemos definir o conjunto do mercado como uma massa de contratos mercantis. Ora, o contrato, seja tácito ou explícito, é uma lei do dever-ser aplicada a um caso concreto e que determina: o comprador x “deve” pagar ao vendedor y a quantia equivalente a n reais e na forma f aceita por ambos os contratantes. Nesta condição, o contrato é uma relação que se estabelece entre indivíduos que possuem a “faculdade de prometer” [3] – faculdade esta que, segundo Nietzsche, é o objetivo seletivo da cultura – e que, por isso mesmo, orientam-se por um dever-ser fundamental, a saber: “cumpra o que prometeu independentemente dos benefícios ou prejuízos que sua promessa lhe possa trazer”. É esta, pois, a lei básica sobre a qual se assenta todas as formas de sociedades mercantis. A lei da oferta e da procura ocupa um segundo plano.

Diga-se, ainda, a respeito do Estado mínimo decantado pelos liberistas, que ele tende a ser “máximo” no que diz respeito às suas instituições policiais e militares; pois, muito frequentemente - sustentam alguns agentes desse leviatã portátil - é necessário impor a uma população que não entende nada de ciência – e por meio de uma mão despótica nada invisível, diga-se – as leis “naturais” da economia mercantil-capitalista; como o fez Pinochet no Chile na década de 1970, pelo que recebeu o total endosso do “libertário” Milton Friedman. Aliás, é de Friedman a afirmação de que “a mão invisível do mercado só funciona tendo um punho visível”. O seu apoio ao tirano chileno deixa claro que, em sua opinião, o punho tem que ser forte.

Realmente, o Estado mínimo, além de salvaguardar o horror econômico do dia-a-dia, também é pródigo na promoção do horror político e em demonstrar que não há incompatibilidade nenhuma entre liberalismo econômico e autoritarismo. Contra a China, e pelo livre comércio do ópio, o Estado monárquico imperial – e liberal – inglês travou e venceu duas guerras, a segunda em aliança com o Estado cesarista francês de Napoleão III. Ora, a guerra, segundo o general prussiano Von Clausewitz, não é outra coisa senão “a continuação da política por outros meios”. Esse mesmo Estado mínimo manifestou extremo autoritarismo quando decidiu estabelecer, em suas colônias africanas, uma economia monetária. Nesse processo, o Estado pretensamente tutor da propriedade privada e da liberdade individual promoveu o inverso de tudo isso: desapropriou e enclausurou em currais populações inteiras de nativos, [4] como que preludiando o método stalinista de tratar a questão das nacionalidades e etnias rebeldes.

A POBREZA DO ANIMAL HUMANO — Quanto à ideia, abduzida do darwinismo, de que a pobreza do proletariado é uma condição “natural” – a miséria como o estado natural da vida, inclusive da vida humana – e não uma consequência das relações de exploração capitalistas, para demonstrar que se trata de uma extrapolação infundada, falemos um pouco das condições de existência do homem moderno na sua Idade da Pedra Lascada.

Considerando que a Velha Idade da Pedra (Paleolítico Superior e Mesolítico) [5] estendeu-se da origem da humanidade – aproximadamente 150.000 anos atrás – a 10.000 a.C. (quando então se deu a Revolução Neolítica), compreendendo, pois, 92% do tempo de existência da nossa espécie; levando-se em conta, também, que a frágil Civilização parece ser um fenômeno anômalo, o resultado de um concurso de circunstâncias fortuitas e que, portanto, se aconteceu, era muito mais provável não ter acontecido; então se pode considerar o selvagem como sendo o homem em seu estado “natural” — com sua economia “natural” (a caça e a coleta), sua religião “natural” (o animismo-totemismo) etc.

A imagem que se tem desse homem “natural” é a de um indivíduo nômade paupérrimo, faminto, inculto, violento e com tendências canibalescas. Os registros arqueológicos, porém, se por um lado não endossam a visão romântica do “bom selvagem” vivendo em harmonia com a natureza, por outro lado amenizam e relativizam bastante a visão contrária: a da besta-fera humana sombria e antropofágica.

Os homens das principais culturas do paleolítico superior (chatelperronense, aurignaciana, gravetense, aterense e magdaleana) viveram durante a última Era Glacial, a maioria em estepes e tundras transpassadas por rios repletos de salmões e onde apascentavam grandes manadas de animais comestíveis: bisões, renas, mamutes, cavalos selvagens, o boi almiscarado etc. Segundo o arqueólogo Verer Gordon Childe, esses selvagens, apesar de meros caçadores-coletores (como o são ainda hoje os boxímanes africanos, os aborígines australiano e os esquimós dos confins da Groenlândia), desenvolveram uma cultura rica – a pintura rupestre madalenense, esplendorosa, compara-se à melhor arte contemporânea – e um modus vivendi suave, próspero, não assombrado pelo espectro da fome. Muitos desses povos, inclusive, sequer eram nômades: viviam, do berço ao túmulo, em cavernas assépticas, confortáveis, quando não “em casas de madeira, firmes e mesmo ornamentadas, agrupadas em aldeias permanentes”. [6]

Esses homens, longe de serem trogloditas incultos, possuíam amplo saber astronômico (que lhes permitia prever acontecimentos a longo prazo) e uma medicina complexa, baseada num vasto conhecimento empírico de plantas, minérios e animais.

Desenvolveram, também, métodos de controle da população: técnicas abortivas, a submissão da atividade sexual heterossexual a regras rígidas e a tabus (o que evita a promiscuidade e o seu óbvio efeito), a tolerância e mesmo o incentivo do amor homossexual entre os jovens, além do cruel expediente de sacrificar recém-nascidos mal-formados. Esse controle deliberado da natalidade evitava “antecipadamente” o malthusiano descompasso entre a densidade populacional e os recursos disponíveis e, claro, a situação de miséria que disso resulta inevitavelmente. Trata-se, pois, de uma ação preventiva que torna dispensável a intervenção da seleção natural como mecanismo tardio, “remediador” — eis um fato que os social-darwinistas de mercado não esperavam e que certamente representa, para eles, uma pedra no meio do caminho a frustrar-lhes o raciocínio. [7]

Para este homem “natural”, o trabalho não era uma atividade esgotante, pois, além de estar “sujeito aos ritmos próprios do organismo humano e aos ritmos da natureza (…) o número de dias de trabalho raramente ultrapassava 150 ou 200 por ano”. [8]

Acresce dizer que o homem “natural”, se por um lado vivia modestamente, por outro lado era rico num aspecto fundamental: detinha ele a posse efetiva dos seus instrumentos de trabalho, isto é, era proprietário das ferramentas que lhe permitiam obter da natureza, a qualquer tempo, seus meios de subsistência: o machado de pedra, o arco e a flecha, o lança-dardo, o anzol, a goiva e o buril. Essa riqueza essencial é um dos traços que distinguem o animal humano dessa “coisa” humana que é o proletariado sob o capitalismo irrestrito.

A MISÉRIA DO HOMEM “COISA” — Após termos falado um pouco da pobreza do homem em seu estado natural, o que temos a dizer acerca da pobreza do trabalhador e do lúmpen sob o capitalismo “bucólico”?

Antes de tudo, mister lembrar que, no capitalismo, a força de trabalho e, por conseguinte, o trabalhador (uma vez que não se pode separar do homem as suas faculdades), é uma mercadoria. Menos que isso: é uma mercadoria como qualquer outra. Menos ainda: nesse sistema em que o valor de troca dos produtos importa mais que o seu valor de uso[9], a força de trabalho, logo, o trabalhador e, por extensão, o homem é essencialmente uma mercadoria — e o é principalmente nesta fase pós-industrial em que se generalizou o fenômeno conhecido como “terceirização dos serviços”, isto é, em que a própria força de trabalho é uma mercadoria produzida e vendida por empresas capitalistas.

Sendo assim, a afirmação de que não há perdedores no capitalismo é uma mentira repugnante. Pois, neste “sistema de coisas” – e a expressão deve ser entendida em sua acepção literal – o que o homem perde não se restringe a um predicado acidental, como, por exemplo, a qualidade de proprietário de bens materiais ou de direitos. Na verdade, a privação é mais radical. Em suma, ao ingressar no mercado capitalista da força de trabalho, o homem é destituído da sua substância humana, da sua condição de sujeito, da sua personalidade ou identidade pessoal. Vira um objeto em meio a objetos arrastado por leis objetivas para algum lugar que ele não sabe onde fica. Transforma-se numa coisa que, para constar nos cômputos da gerência científica, é designada não por nome e sobrenome, mas por série numérica entrecortada por hífens ou mesmo por código de barras.

Ao capitalista interessa que, no mercado da força de trabalho, a oferta exceda sempre a demanda. A razão disso é evidente: o excesso de oferta pressiona o preço da mercadoria em questão (o salário do trabalhador) para baixo. Ora, salários baixos implicam custos menores de produção e, portanto, uma taxa maior de lucro. Por este motivo, o pleno emprego não é algo que interessa aos donos do capital. Ao contrário, esforçam-se eles não só para manter esse excesso de oferta como também para ampliá-lo. Como o fazem? Hoje em dia, o investimento incessante em máquinas poupadoras de mão-de-obra, ou seja, a automação progressiva do processo de produção produz ininterruptamente um excedente de força de trabalho, uma vez que implica menos contratações e ondas periódicas de demissões em massa. — Contra essa assertiva, K. Popper argumenta que, “mesmo se gastam [os capitalistas] seu capital em máquinas, só o podem fazer comprando trabalho para construir máquinas, ou fazendo com que outros comprem esse trabalho e aumentando assim a procura de trabalho.”[10] Ocorre que a quantidade de força de trabalho empregada no setor de máquinas ou meios de produção (segundo o jargão marxista, no departamento I da economia) tende a ser menor que a força de trabalho “liberada” pelas novas máquinas produzidas.

De fato, não há como tergiversar: o desemprego estrutural e o subemprego endêmico e, por conseguinte, as misérias material e espiritual [11] que os acompanham são produtos do capitalismo irrestrito, não adestrado pela democracia.

Acresce dizer que não há nada de natural numa miséria que é a consequência de um trabalho estafante voltado para a produção de um excedente de mercadorias (de um sobreproduto social), que toma aproximadamente 300 dias do ano, em que não há integração entre mente e corpo e que se processa não segundo os ritmos do organismo do trabalhador, mas em conformidade com os movimentos mecânicos de uma máquina.

A NEWTONIANA “LUTA PELO LUXO” — Segundo o social-darwinismo de mercado, na luta darwinista-malthusiana pela existência, os ineptos perecem, os medíocres sobrevivem duramente e os mais eficientes “lucram”. [12]

O lucro, segundo a economia neoclássica, é o preço da capacidade empresarial, o prêmio que alguns indivíduos brilhantes recebem por serem mais empreendedores, mais racionais em seus empreendimentos e mais previdentes. A verdade, porém, é que, no mercado capitalista, as coisas não funcionam bem assim.

Para demonstrar o hiato entre a realidade e o esquema, imaginemos dois empresários, A e B. A é um empresário mediano: cuidadoso, eficiente, racional, porém num nível que não ultrapassa a média. Já o empresário B supera os demais em inteligência, sagacidade, visão de conjunto, tino para antever situações futuras etc. Ocorre que o empresário A dirige uma grande empresa cujo montante de capital é, digamos, $1.000.000,00, ao passo que B dispõe para o seu empreendimento de um capital que é um décimo do de A, ou seja, $100.000,00. Pois bem, considerando que A é um empresário mediano, ele obterá ao fim o “lucro médio” – conforme a “taxa média de lucro” – que, na situação hipotética, corresponde a 4% do capital empregado. Ou seja, A terá obtido $40.000,00. Já o empresário B, devido às suas condições subjetivas mais privilegiadas, auferiu um rendimento equivalente a 10% do capital inicial, muito além da taxa de lucro média, isto é, $10.000,00. Esse lucro, no entanto, em termos absolutos, corresponde a um quarto do lucro de A: um empresário capitalista muito menos qualificado.

Como pode isso ter acontecido? — Aconteceu porque o lucro não é a remuneração “justa” de uma atividade específica (a capacidade empresarial), mas um excedente de mercadorias gerado pelo capital investido e, por esta razão, proporcional à magnitude do seu valor. Este fato explica por que o empresário A ganhou mais: “porque tinha mais”.

Se, na natureza, as coisas se atraem, juntam-se e mesmo se fundem em decorrência da interação gravitacional, nesse “sistema de coisas” que é o capitalismo acontece algo semelhante: o dinheiro atrai dinheiro, e o atrai na razão direta da sua massa. Significa dizer que, no capitalismo, o critério de distribuição da riqueza não é o trabalho, a eficiência ou o tino empresarial, mas a propriedade, a própria riqueza. Esse critério, por ser absolutamente amoral – como o é a energia gravitacional – tem por formulação uma sentença não imperativa, mas indicativa: “quem tem mais, ganha mais; quem tem menos, ganha menos; e quem nada tem não só nada ganha como perde-se a si mesmo, transformando-se em propriedade de outrem”.[13]

BULCÃO NETO, Manuel Soares. Sombras do Iluminismo. Rio de Janeiro:

7Letras, 2006, PP. 50-63.

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[1] Falo, aqui, em gene e genoma; mas a verdade é que, no tempo de Darwin e das primeiras manifestações do darwinismo-social, nada se sabia acerca desses mecanismos da hereditariedade. Nessa época, para designar o material hereditário, empregavam-se expressões um tanto vagas, como as cunhadas pelo zoólogo alemão August Weismann: “plasma germinativo” e “células germinais”. Quanto ao próprio Darwin, este, em suas obras, valia-se de termos e expressões ainda mais distensas. Por exemplo, afirmava que, na luta pela existência, os mais adaptados ao ambiente propagam o seu “gênero” em maior escala que os demais.

[2] “Laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même.” (Deixai-nos fazer, deixai-nos passar, o mundo anda por si mesmo) — esse é o lema proposto pela escola fisiocrata do Século XVIII, “a primeira manifestação científica do pensamento econômico”. Note-se que a palavra “fisiocracia”, composta de termos gregos, significa governo da natureza.

[3] No caso, a promessa de pagar pela mercadoria e a de entregá-la.

[4] Sobre essa política econômica cruel, o economista Ernest Mandel escreveu: “É certo que, nessas terras, com meios de agricultura muito primitivos, a colheita é medíocre, o nível de vida é extremamente baixo, etc. Contudo, não há força material a impelir essa população a ir trabalhar em minas, em fazendas ou em fábricas dum colono branco. Noutros termos: se não se mudasse o regime de propriedade na África Equatorial, na África Negra, não havia possibilidade de ali introduzir o modo de produção capitalista. Para o poder introduzir, teve de se cortar radical e brutalmente, por uma violência extra-econômica, a massa da população negra dos seus meios normais de subsistência. Quer dizer, teve de se transformar uma grande parte das terras, dum dia para o outro, em terras dominais, propriedade do Estado colonizador (…). Teve de se encerrar a população negra em domínios, em reservas (…) numa extensão de terra que era insuficiente para alimentar todos os seus habitantes. E teve ainda de se impor uma capitação, isto é, um imposto em dinheiro por cada habitante, enquanto a agricultura primitiva não trazia rendimentos monetários.”

“Com estas diferentes pressões extra-econômicas criou-se para o Africano uma obrigação de ir trabalhar como assalariado (…) para ganhar em troca desse trabalho o dinheiro para pagar o imposto e comprar o pequeno suplemento de alimentação sem o qual já não era possível a subsistência, dada a insuficiência da terra que ficam à sua disposição”. — MANDEL, Ernest. Iniciação à Teoria Econômica Marxista; Porto: Ed. Afrontamento; 3ª edição;  1975; p. 29.

[5] O paleolítico inferior e o mesopaleolítico dizem respeito a outros hominídeos, isto é, a espécies do gênero Homo diferentes da nossa. Por essa razão, não vamos considerá-los aqui.

[6] CHILDE, V. Gordon.; A Evolução Cultural do Homem. Rio de Janeiro:. Guanabara Koogan; 5ª edição; 1981; p. 70.

[7] A propósito, foi constatada em várias espécies de aves e mamíferos gregários (lebre, lemingue, melharuco-azul etc.) a existência de mecanismos fisiológicos inatos que atuam segundo um princípio de feedback e pelos quais o equilíbrio entre a densidade populacional e o ambiente é estabelecido antecipadamente, de forma preventiva — um fato que, se não elimina a lei de Malthus na natureza, pelo menos restringe um pouco o seu campo de ação. Acrescente-se, ainda, que, de acordo com os estudos de Birch e outros biólogos, é plenamente possível que a seleção natural se realize quando os recursos não são limitados (isto é, sem que haja superpopulação e, consequentemente, luta “direta” – combate – pela sobrevivência), bastando, para tanto, que determinados genes possuam potenciais reprodutivos maiores que os portadores de outros genes (BIRCH, L. C. The Meaning of Competition; Am. Nat., 91: 5-18; 1957).

[8] MANDEL, E. Op. cit., p. 10.

[9] O capitalista não compra para consumir: ele “compra para vender e, assim, obter mais dinheiro”. Por isso, o que lhe interessa no produto não é tanto o uso que se pode fazer dele, mas o seu caráter de mercadoria vendável; ou melhor, o que lhe importa é o valor monetário da coisa, o seu equivalente em dinheiro. Aliás, o dinheiro é uma mercadoria sui generis, uma vez que não possui valor de uso, mas apenas valor de troca.

[10] POPPER, Karl. A Sociedade Aberta e Seus Inimigo. Belo Horizonte:. Ed. Itatiaia e EDUSP; 3ª edição; 1998; Tomo 2; p. 183.

[11] A miséria espiritual consubstancia-se em perda da auto-estima, angústia, depressão, neurose de situação, psicose psicogênica, alcoolismo…

[12] Em sua obra Dialética da Natureza, Friedrich Engels rechaçou brilhantemente as tentativas de se estender à sociedade humana, de forma mecânica (isto é, sem mediações), a darwiniana luta pela existência. O trecho em que o filósofo trata da questão também serve como advertência aos que tentam reduzir o marxismo-engelsianismo a uma variante de esquerda particularmente cruel do social-darwinismo (embora se deva reconhecer que alguns eminentes marxistas, como Kautsky, tentaram repensar o marxismo pelas categorias da moderna teoria da evolução).  Eis o trecho:

“Aceitemos, por um momento, o conceito de ‘luta pela vida’, apenas como argumento. O máximo que faz o animal é colher para consumir; ao passo que o homem produz, cria meios de subsistência no mais amplo sentido do termo, os quais, sem ele, a Natureza jamais produziria. Dessa maneira, torna-se impossível qualquer transferência imediata das leis relativas à vida das sociedades animais para as humanas. A produção faz com que a chamada luta pela existência já não gire ao redor dos meios de existência, mas ao derredor dos meios de conforto e desenvolvimento. Neste caso – no que diz respeito aos meios de desenvolvimento socialmente produzidos – são inteiramente inaplicáveis as categorias do reino animal. Finalmente, sob o modo de produção capitalista, a produção alcança um tal volume que a sociedade já não pode consumir os meios de vida, conforto e desenvolvimento produzidos, isso porque o acesso a esses meios é artificial e violentamente interditados à grande massa daqueles que os produziram; por esse motivo, mais ou menos de dez em dez anos uma crise restaura o equilíbrio, destruindo não somente os meios de vida, conforto e desenvolvimento produzidos, mas também uma grande parte da força de produção. Daí a razão pela qual a luta pela existência assume a seguinte forma: proteger os produtos e as forças produtivas da sociedade capitalista burguesa, do efeito destrutivo, aniquilador dessa mesma ordem capitalista (…).”

“A concepção da história como sendo uma série de lutas de classe, tem um conteúdo muito maior e mais profundo do que a sua simples redução ao conceito de luta pela vida.” — ENGELS, Friedrich. A Dialética da Natureza. Paz e Terra; 4ª edição; 1985; 163/164.

[13]

O ANTIJUDAÍSMO DO JUDEU DE TRIER (MANUEL SOARES BULCÃO NETO)

Karl Marx (1818-1883)

“[…] a teoria de Marx de como a história, a classe e a produção funcionam, e se desenvolverão, não é essencialmente diferente da teoria luriânica cabalista da Idade Messiânica, em especial tal como emendada por Natan de Gaza.” (Paul Johnson, História dos Judeus)

Foi de fato Karl Marx, o pai do socialismo científico […], que fez o antissemitismo mudar de aparência, de antiquada para avançada. […] Marx aceitou a afinidade eletiva entre o “espírito do judaísmo” e o do capitalismo; ambos destacavam-se por promover o interesse pessoal, pechinchar e correr atrás do dinheiro. Ambos tinham que ser tirados do caminho para que a convivência humana se fizesse em base mais sadia e segura.

Zygmunt Bauman

Se a situação dos judeus melhorou um pouco na alvorada da Era Contemporânea, logo veio a piorar. Decerto que, como afirmou Marx, “a História não se repete”, a não ser como farsa e – ressalvo – no seu estilo irônico de se manifestar. Realmente, a História é chegada ao humor negro e com frequência perde o sentido só para não deixar escapar a piada. Prova disso é que, entre as causas do agravamento da discriminação dos judeus no decorrer do século XIX destacam-se os pensamentos antijudaicos de um judeu ateu, cosmopolita, monstruosamente culto, apaixonado pela ciência, antirracista e que, ainda naquele século, viria a se consagrar como principal ideólogo do movimento operário revolucionário. O nome completo desse judeu é Karl Heinrich Marx (1818-1883).

O RACISMO "CIENTÍFICO" E O BRASIL (MANUEL SOARES BULCÃO NETO)

“Aqueles que põem em dúvida os efeitos perniciosos da mistura de raças e são levados, por falsa filantropia, a romper todas as barreiras colocadas entre elas deveriam vir ao Brasil.” (Louis Agassiz, Viagem ao Brasil – 1867)

O racismo “científico” de Joseph-Arthur, Conde de Gobineau

Não vedes que da vossa doutrina saem naturalmente todos os males que a permanente desigualdade espoleta, o orgulho, a violência, o desprezo pelo semelhante, a tirania e a abjeção sob todas as suas formas? Há todo um mundo intelectual entre a vossa doutrina e a minha.

Carta de Alexis de Tocqueville a Arthur de Gobineau, 1853.

Faíscas da Revolução Francesa salpicaram além do Atlântico, dando início, em 1791, no domínio francês da ilha de São Domingos, a um incêndio que espalhou cinzas pela Europa e em todo o continente americano. Refiro-me, aqui, à grande Revolução Haitiana, liderada pelos “jacobinos negros” Toussaint L'Ouverture, Moïse, Dessalines, Christophe, Clairveaux, Maurepas e Pétion.

A revolução antilhana foi violenta desde o começo, porém se radicalizou com a decisão de Napoleão Bonaparte, então primeiro-cônsul da República, de reaver a próspera colônia americana e nela restabelecer a escravidão. Em 1801, Napoleão enviou a São Domingos 25 mil soldados sob o comando do general Leclerc. No ano seguinte, o líder mais influente dos insurgentes, o moderado Toussaint L'Ouverture, foi capturado e levado à França, vindo a falecer no cárcere em abril de 1803. Apesar disso, Bonaparte não logrou êxito. Sob a direção do crudelíssimo Dessalines, os revolucionários negros prosseguiram a luta, dizimaram quase a totalidade da classe dominante branca, ou seja, cerca de trinta mil indivíduos – em retaliação, diga-se, às crueldades perpetradas por Leclerc –, expulsaram o exército francês e, em 31 de dezembro de 1803, declararam a independência definitiva do Haiti.

Por décadas e décadas, o espectro do “haitianismo” assombrou as elites brancas da América e os colonialistas europeus, enrijecendo ainda mais seus preconceitos raciais. Quanto aos ideais filocientíficos de liberdade, igualdade e fraternidade, estes se empalideceram durante o Terror e, a partir de 27 de julho (9 Termidor) de 1794, quando a Convenção prendeu e executou os líderes jacobinos, ingressaram num longo período de latência. Esse refluxo somente chegou ao fim com a Revolução de 1848 na França e com a proclamação da II República. Nesse ínterim, entretanto, o Antigo Regime foi restaurado, e as monarquias vencedoras, agrupadas na Santa Aliança, radicalizaram o contra-ataque à liberal-democracia não só no enfrentamento político como, também, e sobretudo, no front das ideias.

Para o pleno sucesso no confronto ideológico, porém, muitos intelectuais orgânicos da nobreza e da burguesia enobrecida (os “esnobes”[1]) defendiam que se deveria fazer uso da mesma arma do inimigo iluminista, isto é, valer-se também da ciência para reforçar as fundações axiológicas do colonialismo, do hierarquismo aristocrático e da monarquia. Surgia, assim, o embrião do “modernismo reacionário” (expressão cunhada por Jeffrey Herf [2]), que só viria a nascer no começo do século XX através das obras dos protonazistas Oswald Spengler, Ernst Jünger e Werner Sombart.

Mas, retornando aos meados do século XIX: foi com esse novo ânimo que um fidalgo francês, o Conde Joseph-Arthur de Gobineau (1816-1882), espremeu os miolos até excretar a primeira concepção de mundo racista “cientificamente fundamentada”. A obra em que ele expôs o seu racismo “científico” intitula-se Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas (1855-1858). Suas ideias tiveram alguma repercussão. Na Áustria, foram assimiladas entusiasticamente por Guido Von List, fundador de uma corrente místico-racista germanófila, o “armanismo”, que por sua vez exerceu profunda influência no pensamento de muitos destacados membros do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), notadamente Rudolf Hess, Heinrich Himmler e Walther Darré.

As linhas gerais do racismo pseudocientífico do Conde de Gobineau são os seguintes princípios: a) existe uma hierarquia das raças humanas; b) Os arianos dolicocéfalos – de cabeça comprida – loiros constituem a raça superior, portadora de uma “aptidão civilizadora” (segundo esse filósofo, foram os navegadores vikings que fundaram as civilizações pré-colombianas); c) A principal força motriz da História é a vitalidade racial; d) A queda das civilizações é uma consequência da degenerescência das raças, e que esta tem por causa a mistura de sangue (Gobineau deduziu deste princípio que, num ambiente democrático, torna-se fácil e até corriqueiro o intercurso sexual entre indivíduos de raças diferentes, pelo que, sendo este o contexto atual, a raça “superior” dos arianos à qual pertence a elite europeia tende a declinar em sua vitalidade).

O que impediu uma maior aceitação da sua teoria no círculo da elite europeia foi o seu pessimismo político – do ponto de vista aristocrático – e o “degeneracionismo” biológico que professava. Assim como seu amigo Alexis de Tocqueville, do qual foi secretário particular enquanto este ocupou o cargo de Ministro de Negócios Estrangeiros no governo de Louis Bonaparte (antes do golpe de Estado de 1852), Gobineau era um antidemocrata que aceitava com tristeza o fato de o processo de democratização ser inevitável e irreversível.

O mal-estar de Tocqueville na democracia, entretanto, era o de um liberal temeroso que o ideal igualitário conduzisse ao nivelamento por baixo, à destruição da autonomia individual e, consequentemente, ao despotismo da maioria. Após visitar os Estados Unidos, porém, a opinião de Tocqueville mudou: passou a crer na compatibilidade do liberalismo com o ideal igualitário; que a democracia que presenciara na América é desejável, uma vez que tem por fundamento “a igualdade na liberdade” (a partir de então, o objeto da sua crítica negativa passou a ser o socialismo).

Já Gobineau manteve-se o tempo todo pessimista e amarguradamente resignado: “admito, mas não me conformo!”. Isso porque sua oposição à democracia não era a de um liberal, mas a de um reacionário nostálgico do estilo de vida dos senhores feudais. Seu antidemocratismo era aquele típico de autoritarista cujo principal prazer na vida consiste em se submeter ao poder do superior e em exercer poder sobre o subalterno, e que extrai sua autoestima, sobretudo, do fato de existirem indivíduos “inferiores” a ele.

Diria que, para o Conde, a democracia obriga o cidadão nobre a se ladear com a cidadã plebleia na fila de votação, muitas vezes atrás dela (em posição de inferioridade), ocasião em que se vê forçado a sentir o cheiro da “crioula”, a inalar seus feromônios. Ora, entre o ladear-se e a cópula não há grande distância, de sorte que a democracia é mesmo instrumento da miscigenação; fomento da mediocridade biológica; meio de contaminação da elite pelo sangue vil da arraia-miúda; caminho para a degeneração da raça dos hiperbóreos. Gobineau era tão conhecido pela sua convicção no degeneracionismo que o disse-me-disse terminou por lhe atribuir a seguinte frase: “Não creio que viemos do macaco, mas acredito que vamos nessa direção”.

Em 1869, Napoleão III enviou o Conde ao Rio de Janeiro para exercer missão diplomática. O breve período em que permaneceu no Brasil (1869-1870) foi-lhe de grande sofrimento. Vivia isolado, padecendo de melancolia e abatimento profundos. Só mantinha contatos com D. Pedro II, em regra pela via epistolar. Logo, formou sua opinião sobre o povo brasileiro, manifestada em cartas enviadas à esposa. Numa delas exclamou: “ignominiosa canalha brasileira. Todos mulatos, todos, todos, menos a família imperial!”[3]

Noutra missiva, é ainda mais contundente em sua repulsa:

O Brasil só pode tornar-se alguma coisa se os brasileiros desaparecerem; trata-se de uma população inepta, viciada até a medula, pela qual não se pode fazer nada, que se utilize a força física ou moral. [4]

O anti-iluminista Joseph-Arthur, Conde de Gobineau, concebia a Revolução Francesa como um divisor de águas, momento histórico a partir do qual o processo de decadência dos árias dolicocéfalos loiros, antes um movimento uniforme, tornou-se acelerado. Segundo esse teórico, quem se insurgiu e tomou o poder na França em 1789 não foi propriamente o povo, mas a raça inferior largamente predominante nos baixos estratos da população, a saber, a raça celto-romana (dolicocéfala morena). Nessa guerra decisiva, os vencidos foram os franco-germânicos, linhagem superior, à qual o Conde acreditava pertencer (a propósito, são muitos os indícios de que Joseph-Arthur era um “esnobe”), que dominava o país desde o século V.

Na interpretação gobineauna acima exposta, é notória a influência das ideias de outro nobre francês que teorizou no começo do século XVIII, o Conde de Boulainvillers. Esse aristocrata ultrarreacionário, ressentido com os apelos “demagógicos” do déspota esclarecido ao Tiers Etat, defendia que na França coexistiam duas nações, sendo uma de origem germânica (proveniente da Frísia) e a outra representada pelos gauleses, população nativa da região. Esses últimos tiveram suas terras conquistadas pelos frísios sob o comando de Clóvis e, com a derrota, reduzidos à condição de súditos.

Segundo Boulainvillers, o rei de França, pertencente à estirpe franco-germânica, não devia exercer o poder em nome e para o bem de “todos” os franceses (a “ralé” gaulesa do Terceiro Estado incluída), mas tão-somente em benefício da aristocracia daquele país, descendente dos conquistadores, pois, para esse nobre teorizador, o direito repousa na força e em nada mais, de sorte que os privilégios da nobreza franco-germânica – e o “dever de obediência” dos gauleses aos frísios mais fortes – derivavam exclusiva e “naturalmente” do “direito de conquista”. O Conde salienta que algumas prerrogativas desse “direito do mais forte” foram “apenas” outorgadas pelos aristocratas dominantes ao seu primus inter pares: o monarca. Disso se segue – conclui Boulainvillers – que o rei da França, ao atuar como representante, também, do Terceiro Estado, estaria descumprindo a função que lhe foi delegada, função esta que constitui o fundamento da sua legitimidade. O Conde de Boulainvillers, porém, ao contrário de Gobineau, não se valeu do conceito de raça em sua interpretação da História (ou, pelo menos, não se utilizou do termo “raça” em sua acepção estritamente biológica), mas de uma categoria mais fluídica: o conceito “sociocultural” de “povo” ou “etnia”.     

Gobineau acreditava que, devido ao avançado processo de mestiçagem, não mais existia, no mundo, arianos que fossem “puro sangue”. Um dos seus leitores, entretanto, o inglês Houston Stewart Chamberlain (genro de Wagner, filho de uma alemã e adepto de uma seita mística pangermânica), alegou o contrário: em seu livro Fundamentos para o século XX (1899), escreveu que a raça superior a qual Gobineau se referia ainda subsiste em estado puro na Alemanha e no norte da Europa (Península Escandinava). Obviamente que o ensaio de Chamberlain foi amplamente divulgado e muito bem recebido na pátria de Bismarck, principalmente entre os vistosos teutônicos de extrema-direita.

O filósofo húngaro György Lukács, em seu livro A Destruição da Razão (Die Zerstörung der Vernunft, 1954), afirma que

Gobineau lançou no mundo pela primeira vez um panfleto pseudocientífico realmente eficaz contra a democracia e a igualdade, baseada na teoria racista. A obra de Gobineau constituiu, além disso, a primeira tentativa ambiciosa de reconstruir toda a história universal por meio do racismo teórico, reduzindo a simples problemas raciais todas as crises da história, todos os conflitos e as diferenças sociais.

O gobineauismo, porém, devido ao seu decadentismo, não era uma arma ideológica das mais eficazes. Em razão disso, foi substituído, ou melhor, superado por outro racismo cientificista, desta vez “progressista” – o inverso de “degeneracionista” –, visto que propugnava a “purificação” da raça superior dos arianos nórdicos por meios biotecnológicos (Galton) e sua “revitalização” mediante a luta pelo Lebensraum ou Espaço Vital (Ratzel), por meio da guerra interracial em que “a mais forte sobrevive”.

Esse racismo pós-gobineauano foi uma combinação eclética de várias correntes de pensamento (místicas, filosóficas e pseudocientíficas), entre as quais a teosofia de Helena P. Blavatsky e o vitalismo de Nietzsche. Aquela, pelo culto orientalista à “quinta raça raiz”, os arianos, humanidade “superior” pela qual “o Espírito recomeçaria sua subida da escuridão para a luz” (A Doutrina Secreta, 1888)[5], e, também, por suas ideias contrárias à miscigenação, sua defesa de que a reprodução sexual deveria se submeter, novamente, à direção dos Kummaras: uma casta de seres divinais (conforme As Estâncias de Dzyan, suposto manuscrito muito antigo a “que somente Blavatsky teve acesso”). — Sobre os judeus, Blavatsky os definiu como “uma raça ariana artificial, nascida na Índia e pertencente à divisão caucasiana.”[6]

Quanto à segunda – o irracionalismo nietzscheano –, sua influência se deu pela beleza da sua retórica em prol do extermínio dos fracos (“morram os fracos e os fracassados […] e que sejam ajudados a desaparecer.” – Anticristo: 2); por seu aristocratismo escravocrata (“toda elevação do tipo humano sempre foi e sempre será obra de uma sociedade aristocrática […] que, sob uma forma ou outra, requer a escravidão.” – Além do Bem e do Mal: 257); pelo elogio do bárbaro germano (“no fundo destas raças aristocráticas é impossível não reconhecer a fera: o bruto de loiros cabelos em busca de presa.” – A Genealogia da Moral: Dissertação Primeira, XI); através do culto da guerra (“a guerra e a coragem realizam grandes coisas, muito mais do que o amor ao próximo.” – Assim Falou Zaratustra: da guerra e dos guerreiros); devido ao seu antissemitismo (“os judeus […] eram um povo levita e rancoroso por excelência, um povo que possuía um singular gênio para a moral plebeia…” – A Genealogia da Moral: Dissertação Primeira, XV); e graças ao elogio do anti-humanismo e da crueldade.

Além do mais, o racismo que sucedeu ao do Conde alimentou-se, também, e à maneira dos parasitas, de uma ciência revolucionária, recém-nascida naquela época, com o sistema imunológico ainda imaturo e, portanto, sujeita a contrair vários tipos de doenças infantis. Trata-se do evolucionismo de Charles Darwin (1809-1882) e Alfred Wallace (1823-1913).

O poligenista Louis Agassiz e o Brasil

Foi o desenvolvimento da cultura que impediu a espécie humana de dividir-se em várias espécies, e ao mesmo tempo favoreceu a variação humana e o polimorfismo.

              Theodosius Dobzhansky

Antes de tratar da relação entre o evolucionismo de Darwin-Wallace e o racismo, convém um comentário a respeito das ideias do grande zoólogo suíço Louis Agassiz (1807-1873), discípulo de Curvier que se tornou o primeiro cientista eminente a se opor ao darwinismo.

Agassiz emigrou para os Estados Unidos na década de 1840. Nesse país e naquela época, a escravidão dos negros era uma instituição e ainda se travava encarniçada luta contra os ameríndios. Tratava-se, portanto, de campo fértil para concepções racistas as mais radicais, entre elas o poligenismo, hipótese segundo a qual as raças humanas não possuem uma origem comum, isto é, ou foram criadas separadamente ou então, segundo o transformismo lamarckista, evoluíram a partir de fontes diferentes. Vale observar que, mesmo tendo sido uma corrente antropológica marginal na Europa, mormente por ser a antítese do monogenismo cristão (o mito de que toda a humanidade descende de um único casal, Adão e Eva), naquele continente o poligenismo fora antes professado por ilustres figuras, como o médico e físico suíço Paracelso (1493-1541), que não acreditava na origem “adâmica” dos autóctones americanos, e por ninguém menos que o grande filósofo empirista britânico David Hume (1711-1776). Este último, em um de seus ensaios políticos, defendera que “os negros e outras espécies, pois há quatro ou cinco diferentes, estão todas abaixo da espécie dos brancos”[7], e que “uma diferença tão uniforme e constante [entre negros e brancos] não poderia acontecer […] se a natureza não houvesse estabelecido uma distinção original entre essas raças de homens.” (acresce dizer, à guisa de nota, que na era pós-darwin um dos mais destacados defensores do poligenismo na Europa foi o psicólogo francês Gustave Le Bon).

Quando aportou na América, Agassiz ainda era um criacionista, monogenista e partidário do abolicionismo. Manteve sua convicção cristã no criacionismo e continuou defendendo a extensão da igualdade jurídica para todos. Todavia, devido à péssima impressão que lhe causou o primeiro contato com os negros (nunca havia visto um na Europa), às pressões dos seus novos colegas poligenistas da comunidade científica americana e, também, segundo Stephen Gould[8], porque nele já havia uma predisposição em razão de ideias que há muito defendia e de hábitos profundamente arraigados (não só desenvolvera antes a teoria biogeográfica dos “centros de criação” como também pertencia à facção dos taxonomistas “separacionistas”, propensos a distinguir espécies levando-se em conta detalhes mínimos), Agassiz terminou por abraçar o poligenismo, tornando-se o seu principal teórico.

Seu heterodoxo criacionismo poligenista e seus preconceitos cientificamente envernizados contra as raças não brancas o levaram a propugnar o segregacionismo racial e a condenar com veemência o processo de “hibridização” em andamento, ou seja, a miscigenação e sua causa: o intercurso sexual entre indivíduos do gênero humano, porém de “espécies” diferentes e “desiguais”.

Apesar de se adequar perfeitamente aos interesses político-econômicos dos norte-americanos brancos escravocratas e afins, o poligenismo de Agassiz, por motivos religiosos, não fincou raízes na população leiga, mesmo porque o hierarquismo racista não era incompatível com o monogenismo cristão. Os pastores protestantes antiabolicionistas, que atacavam as ideias hereges de Agassiz, continuaram justificando sua posição com a velha tese degeneracionista segundo a qual, malgrado a ascendência comum (o casal Adão e Eva), a partir do pecado original algumas linhagens humanas degeneraram mais que outras, sendo os negros a raça mais degradada — algumas seitas mais intratáveis chegavam mesmo a sustentar que, no processo de decadência, os negros atingiram o ponto da irreversibilidade, o que significa que, aos indivíduos dessa raça, é impossível a salvação final que advirá com a segunda vinda de Cristo.

Por ironia da História, um dos argumentos de Agassiz e demais cientistas defensores do poligenismo (hipótese que está sendo refutada pela ciência) contra seus opositores religiosos postulantes da versão lendária do monogenismo (tese fartamente corroborada por pesquisas paleantropológicas e genéticas), é o mesmo argumento que, atualmente, os evolucionistas e céticos racionalistas alegam na contenda teórica com os criacionistas, a saber: que os religiosos, ao se imiscuírem no campo científico, confundindo relato de escritura sagrada com história natural, não estão senão travando o progresso da ciência e contribuindo para um revival do obscurantismo.

Não obstante essa forte oposição dos católicos e pastores protestantes estadunidenses, o poligenismo “científico” de Agassiz foi incorporado à pregação cristã de alguns heresiarcas dos Estados sulinos da federação, sendo, até hoje, um dogma entre os WASP, sigla do movimento White Anglo Saxon Protestants. Aliás, outra seita cristã que, de forma independente e em versão diferente, passou a postular o poligenismo – ou, numa designação atual mais precisa, o “polifiletismo” – foi a Igreja Reformada Holandesa, ligada aos bôeres sul-africanos.

De resto, em época recente, o polifiletismo “científico” ensaiou um ressurgimento com a publicação do Origin of Race (1962), livro do antropólogo norte-americano Carleton S. Coon. Nessa obra, Coon defende que as cinco raças humanas principais – segundo a sua classificação, os caucasoides, mongoloides, australoides, congoides e capoides – descendem de subespécies diferentes do Homo erectus, hominídeos distintos estes que, em consequência de uma pressão seletiva que atua em todos os primatas, passaram por uma evolução “convergente” no sentido do grau ótimo de cerebração que caracteriza o homem moderno. Ainda segundo este cientista, foram os caucasoides e os mongoloides os primeiros a atravessarem o umbral do Homo sapiens, isto porque seus ancestrais viviam em ambientes mais desafiadores, isto é, seus hábitats de origem eram menos complacentes com a inércia e lassidão intelectuais que os das raças de pele escura.

O fato é que, a partir da segunda metade da década de 1980, análises genéticas baseadas em ampla amostra tanto do ADN mitocondrial como do cromossomo Y foram feitas e muitas vezes refeitas sempre com riqueza maior de dados. Todas essas pesquisas indicam que a humanidade inteira surgiu de uma mesma população “racialmente indiferenciada” de homens modernos, há cerca de 100 mil anos, no leste do continente africano (uma hipótese monofilética alternativa, recentemente corroborada[9], sustenta que o ser humano moderno surgiu no sul da África há 200 mil anos e migrou para o resto do globo nos últimos 100 mil anos). Outras pesquisas demonstram que as linhagens humanas atuais mais próximas dessa fonte são os bosquímanos Kung do deserto de Kalahari, sul da África, e os pigmeus Biaka da África Central. Ademais, os resultados dos estudos linguísticos de L. L. Cavalli-Sforza [10] e de Johanna Nicols, professora da Universidade de Berkeley, Califórnia, surpreendentemente fecham com os das análises genéticas; isto é, mostram que as cinco mil línguas atualmente faladas originaram-se de uma mesma protolíngua que existiu há aproximadamente cem milênios na África oriental ou no Oriente Médio. Em resumo, os dados empíricos reunidos pelos cientistas das mais diversas áreas corroboram ad nauseam a hipótese monofilética da origem dos tipos humanos.

Cento e vinte anos antes de a revista Nature publicar a primeira pesquisa que revelou ao mundo a existência da “Eva Mitocondrial”, africana e, provavelmente, negroide[11], cá estava Louis Agassiz, embrenhado na Amazônia brasileira, chefiando a expedição Thayer (1865-66). Na tentativa de conferir verossimilitude às suas conjecturas polifiletistas, retratou índios e mestiços em poses antropométricas, fora do contexto ambiental e sob ângulos que lhes acentuavam as características animalescas. (Imagine-se um daguerreótipo de Agassiz nu procurando os sapatos debaixo da cama. Um teratoide!) No livro Viagem ao Brasil (1867), escrito por sua esposa Elisabeth, o grande naturalista acrescentou notas. Em uma delas, reverbera a seguinte “pérola”:

Aqueles que põem em dúvida os efeitos perniciosos da mistura de raças e são levados, por falsa filantropia, a romper todas as barreiras colocadas entre elas deveriam vir ao Brasil[12].

* * *

Os racismos “científicos” de Gobineau e Agassiz deixaram marcas na elite intelectual brasileira. Entre os que produziram no fim do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, a maioria acreditava na superioridade biológica da raça ariana e muitos se declaravam poligenistas, como, por exemplo, Euclides da Cunha (1866-1909) – o autor de Os Sertões opunha o “selvagem bronco” autóctone do Novo Mundo aos “tipos superiores” de origem europeia –. Também não foram poucos os que – sob a influência de F. Galton, primo de Darwin e fundador da “eugenia” – vieram a defender uma política de melhoramento genético do povo ou de “formatação” da raça brasileira. Num aspecto, entretanto, eram originalíssimos: em oposição ao degeneracionismo do Conde francês e ao segregacionismo do Zoólogo suíço, defendiam a mestiçagem como técnica de aprimoramento racial. Não, porém, a mistura aleatória e espontânea, ao contrário, a miscigenação teria que ser planejada, submetida a critérios científicos e ter por objetivo de longo prazo o “branqueamento”.

O médico e romancista Afrânio Peixoto (1876-1947) sintetizou esse sonho numa frase elegante: “A albumina branca depura o mascavo nacional”. Outro ilustre defensor dessa estratégia eugenística – apesar de, como Euclides da Cunha, professar o poligenismo – foi o crítico literário Silvio Romero (1851-1914). Segundo este literato, a luta pela existência entre as raças e a automática sobrevivência da mais capaz (a branca, disso ele não tinha dúvida) não implica necessariamente antagonismos interindividuais: assim como uma correnteza muito profunda não perturba a superfície das águas, essa luta poderia se dar – como de fato, ao menos no Brasil, estava se dando – no plano invisível das moléculas, através desse enfrentamento de plasmas germinativos que é o processo de mestiçagem. Afinal, se, no homem misto, como escreveu Al. Carthill em The Lost Dominion (1924), “cada célula é o palco de uma guerra civil”, então é possível que todas as batalhas sejam travadas nesse nível molecular — graças ao intercurso sexual, essa guerra interracial, silenciosa e subterrânea, torna-se contínua, passa de uma geração a outra até a vitória final do homem branco sobre o bugre e o negro.

Nada impedia, porém, com o objetivo de abreviar a história, uma intervenção deliberada neste processo de branqueamento. Para tanto, defendia-se nessa época uma política restritiva de imigração, ou seja, a abertura das fronteiras nacionais apenas aos imigrantes europeus arianos, de cor branca.

Havia, entretanto, entre esses intelectuais, algumas vozes “mais democráticas” que defendiam a entrada de imigrantes “alvos” de outras raças. Por exemplo, Arthur Neiva, funcionário da Comissão de Imigração e Colonização do Rio de Janeiro, propunha que a seleção também contemplasse os judeus sefarditas de pele clara e assimiláveis. Até mesmo os japoneses eram vistos com complacência, principalmente os do tipo “chosu”, aristocráticos, de traços caucasoides e considerados por Quatrefages como os representantes “halófilos” da raça ariana.

Quanto aos fascistas da Ação Integralista Brasileira, também eram eles entusiastas da miscigenação; porém, não constava em seu programa de formação do povo brasileiro nenhuma ideia de branqueamento. Ao contrário, entre os integralistas havia o culto do “caboclo” como a síntese de todas as raças e representante da união cristã dos povos. Aliás, os integralistas se julgavam mesmo antirracistas, como demonstra a seguinte asserção de Plínio Salgado: “Não sustentamos preconceitos de raça. […] Em relação ao judeu, não nutrimos contra essa raça nenhuma prevenção.” Até a hostilidade de Gustavo Barroso aos judeus – ao ponto de ter defendido a política de extermínio promovida pelo nazismo – parece mais uma versão extremista do arcaico antijudaísmo cristão do que propriamente antissemitismo. Como já assinalei, esse escritor, alcunhado pelo jornal nazista argentino Deutsche La Plata Zeitung de “o führer do integralismo brasileiro”, criticava “o judaísmo como um racismo” e a recusa dos judeus de se deixarem “assimilar” através do processo de mestiçagem. “Não se pode admitir” – escreveu Barroso – “que o povo de Israel entenda de não se misturar com os outros, de ser um quisto irredutível no seio de todos os povos.”[13]

Esse antirracismo integralista, no entanto, se me afigura um racismo invertido, com sinal trocado, ou seja, uma espécie de ideologia “antirraças” que não é outra coisa que o “racismo” do mestiço. Até porque, como qualquer racismo, longe de celebrar a exuberante heterogeneidade biológica da espécie humana (nosso politipismo e polimorfismo), propugna a homogeneidade, a indiferenciação, a “purificação” da humanidade mediante a mestiçagem, ou melhor, a diluição de todos os particularismos biológicos – raças, tipos, táxons… – em um universal “puro sangue”: o caboclo. No caso específico da facção barrosiana da AIB, esse antirracismo resvalou na mais intolerante e perversa alofobia. — Observo que havia, no seio da AIB, relação tensa entre a facção de Barroso e a de Plínio; tanto que, como escreveu E. Diatahy B. de Menezes,

Em discordância pública das teses antissemitas de Gustavo Barroso, num artigo que divulgou na revista Fon-Fon de 24 de abril de 1934, Plínio Salgado apoiou decisivamente o boicote que o principal jornal integralista – A Ofensiva – impôs por seis meses a seu correligionário[14].

Tal antirracismo universalista que, paradoxalmente, almeja uma síntese racial superior – a ser alcançada pelo matrimônio entre indivíduos de tipos humanos diversos – também é popular no México. Nos Estados Unidos, tornou-se mesmo um ideal defendido por muitos intelectuais: os ideólogos do melting-pot (expressão criada pelo filósofo Israel Zangwill em 1909 e que pode ser traduzida por “caldeirão de raças”). O precursor dessa ideia foi o escritor Michel Guillaume Jean de Crevecouer (1735-1813), autor do ensaio What is an American, This is New Man (1782). Nas últimas décadas do século XX, o mais destacado defensor da política do melting-pot foi Ronald Reagan. — Diga-se, a bem da verdade, que muitos apologistas do “novo homem americano” (por questão de justiça, lembro que Reagan não era um deles) incluíam na caldeira de fusão racial apenas indivíduos de origem europeia (alemães, irlandeses, suecos, franceses, italianos e outros). Negros, indígenas e imigrantes latino-americanos não eram levados em conta.

Os palpites infelizes do Sir

Há Grandeza nessa visão da vida.

Charles Darwin

Em 1859, ano em que foi publicado A Origem das Espécies, o darwinismo surgiu. E, devido ao seu grande poder explicativo, não demorou muito para se tornar uma teoria conhecida, amplamente debatida na comunidade científica e no círculo dos leigos esclarecidos.

A incipiente Teoria da Evolução de Darwin-Wallace, entretanto, era também insipiente em várias questões. Pois, até 1888, quando August Weismann apresentou suas ideias sobre o germoplasma e o somatoplasma, nada se sabia acerca dos mecanismos da hereditariedade. No que tange ao quantum da informação genética, isto é, o gene, malgrado tenha sido desvelado em meados da década de 1860 pelo monge Gregor Mendel, somente veio a se tornar conhecido no ano de 1900 através das “redescobertas” independentes e simultâneas de Hugo de Vries, Carl Correns e Erich Tschermak. Demais, apesar do que supunha o título da opus magnum do evolucionismo, a Teoria era razoavelmente adequada apenas para explicar as mudanças ao longo do tempo no interior das espécies (microevolução) e não propriamente a origem destas (macroevolução)[15]. Uma explicação satisfatória, fundamentada em experiências laboratoriais, da multiplicação das espécies a partir de uma ancestral, isto é, da gênese da biodiversidade (cladogênese), somente veio à luz em 1937 pela obra de Th. Dobzhansky Genetics and the origin of species. Outros trabalhos profícuos sobre a macroevolução – de Ernst Mayr, G. G. Simpson, Julian Huxley, Ledyard Stebbins e Bernhard Rensch – se seguiram, até que, em 1947, darwinistas, geneticistas matemáticos, biólogos moleculares e taxonomistas chegaram a um consenso e estabeleceram a síntese que ficou conhecida como “Teoria Sintética da Evolução”.

Nesse ínterim, e em consequência dessas lacunas, o evolucionismo darwiniano era uma teoria baseada em vagas inferências e em mecanismos muito simples – como o postulado da descendência comum, o gradualismo, a reprodução diferencial dos seres vivos e a seleção natural – porém capaz de explicar tudo, não só A como não-A, valendo-se para tanto, nas ocasiões em que fosse conveniente, da teoria lamarckiana da herança dos caracteres adquiridos, da ortogênese (evolução direcional) de T. Eimer (até hoje alguns darwinistas creem numa pressão seletiva universal no sentido da mais alta inteligência) e, também, da suposição segundo a qual os plasmas germinais dos genitores se combinam à maneira das substâncias solúveis entre si (resultando em misturas homogêneas) e não de forma quantizada. Consistia, pois, num “programa metafísico de pesquisa” que produzia a granel pares de hipóteses ao mesmo tempo irrefutáveis e mutuamente excludentes. Hipóteses racistas e antirracistas, por exemplo. Como, na primeira fase desse período, Karl Popper (1902-1994) ainda não havia surgido com sua teoria epistemológica da demarcação entre ciência e não-ciência (o falsificacionismo, ou falseabilidade), a cientificidade do darwinismo infante e de suas crias prematuras não era questionada.

Em suma, nessa condição inicial, o darwinismo era, ao mesmo tempo, o campo em que apascentavam mentes equilibradas e a “lama onde chafurdavam porcos”. Significa dizer que, por meio de suas categorias, muitos preconceitos sociais e chauvinismos foram racionalizados, supostamente reduzidos à evidência. Imunizados com uma carapaça ou couraça científica, tornaram-se um tanto desenvoltos e prepotentes, não mais se propondo como opiniões, mas se impondo pela “autoridade da Ciência”.

Além disso, o próprio Darwin era, como qualquer um de nós, um homem histórica e socialmente condicionado; ou seja, além de cientista consciencioso, era também Sir: súdito inglês abastado da Era Vitoriana com interesses de classe arraigados, porém dos quais não se dava conta, e que, ao respirar, involuntariamente absorvia os valores aristocráticos disseminados na atmosfera da época – ambiente sociocultural este em que, nas palavras de Stephen J. Gould, “a crença na desigualdade sexual e racial era inquestionável e canônica entre os homens da classe alta […] e sujeita a tanta controvérsia quanto, digamos, o teorema de Pitágoras.”[16]

Darwin era sensível e generoso, como comprova seu abolicionismo exaltado e militante, o horror e a repulsa que sentiu durante a estadia do Beagle no Rio de Janeiro, quando então testemunhou os maus tratos, crueldades e atrocidades revoltantes aos quais eram submetidos os negros cativos de ambos os sexos e de qualquer idade. Ao deixar a costa brasileira, escreveu no seu diário de bordo: “nunca mais hei de visitar um país escravocrata”. E, invertendo sarcasticamente o racismo da “Casa Grande”, registrou no mesmo caderno:

É impossível ver-se um negro e não sentir um impulso afável por ele; expressões tão alegres, abertas e honestas, e belos corpos musculosos; jamais consegui olhar para um dos diminutos portugueses, com suas expressões assassinas, sem quase desejar que o Brasil seguisse o exemplo do Haiti[17].

Não obstante sua generosidade e humanismo, Sir Charles Darwin, tendo sido educado para seguir e se inspirar nos padrões estéticos e normas de convivência da metrópole britânica, às vezes se incomodava até a náusea com alguns traços muito destoantes dos indivíduos de outros tipos e culturas. Ao entrar em contato com os fueguinos, povo da extremidade meridional da América do Sul, implicou com suas “peles vermelhas imundas e ensebadas”, sua “cabeleira emaranhada”, suas “vozes dissonantes”, seus “gestos furiosos”. Observou, então, com espanto: — “Vendo esses homens, mal dá para crer que são nossos semelhantes, habitando o mesmo mundo” (The Voyage of the Beagle, 1845).

O título completo da obra revolucionária de Darwin é “Sobre a origem das espécies por meio da seleção natural ou das raças favorecidas na luta pela existência”. Embora o livro trate apenas de organismos “inferiores”, não humanos, a expressão “raças favorecidas…” é sintomática. O racismo de Darwin, no entanto, só veio a transparecer de forma clara doze anos depois, em sua obra madura – ou, como preferem alguns, “tardia” – The Descent of Man (1871). No Capítulo 3, por exemplo, reporta-se o autor às “diferenças entre homens superiores de raças superiores e os ínfimos selvagens” (reparem bem os adjetivos). O trecho mais citado por seus detratores “politicamente corretos”, porém, é a “pérola” seguinte:

No futuro, não muito longínquo, se medido em termos de séculos, num determinado ponto as raças humanas civilizadas terão exterminado e substituído quase por completo as raças selvagens em todo o mundo. No mesmo período os símios antropomorfos […] terão sido sem dúvida exterminados. A fratura entre o homem e os seus mais próximos afins se tornará então ainda mais ampla, visto que será fratura entre os homens, num estádio ainda mais civilizado do que aquele caucásico (é o que esperamos nós) e alguns símios inferiores como o babuíno, ao invés de ser entre o negro ou o australiano e o gorila[18].

As raças selvagens exterminadas pelas civilizadas no Planeta inteiro: vaticínio tétrico, sobretudo porque, como complementa o autor no mesmo ensaio (p. 217), a extinção seria, “principalmente”, o resultado da guerra entre tribos e raças. Mas não teria Darwin professado isso apenas baseado numa infeliz constatação e não num anseio chauvinista de caucasiano civilizado? Afinal, por que na família Hominidae atualmente só há um único gênero, o Homo, quando o normal entre as famílias é a existência de uma vasta ramificação? E por que o Homo é um dos raros gêneros que apresentam apenas uma solitária espécie, no caso o Homo sapiens sapiens? Como se deu o extermínio do gênero Australopithecus inteiro, de todas as demais espécies humanas e, inclusive, da subespécie sapiens neanderthalensis? Buscando respostas para essas perguntas, o bioquímico Jacques Monod (1910-1976), que não era racista, sugeriu que, se a luta direta – o struggle for life de Spencer – realmente desempenhou papel secundário na evolução das espécies, o mesmo não se pode dizer acerca do Homem; que, a partir de certo estádio da expansão geográfica, “a luta intraespecífica direta [entre raças ou grupos], a luta de morte, tornou-se […] um dos principais fatores de seleção na espécie humana.”[19]

O aposto “principalmente”, constante na asserção de Darwin, é realçado, creio eu, pelo desejo do cientista de que o processo não mais se dê sob a forma padrão de antes. Por sinal, na página 218 é destacada a possibilidade de que, em vez de destruição, verifique-se a “absorção” da tribo fraca pela forte. Reporta-se o autor, também, a Gerland (nota 32, ibidem), que apresentou fatos em apoio à outra forma de extinção não violenta: “uma tribo mais fraca […] uma vez iniciada sua involução, a mesma vai lentamente minguando, reduzindo-se, até extinguir-se”.

Apesar do seu antiescravismo e do seu pacifismo, a proximidade que Darwin estabeleceu “entre o negro ou o australiano e o gorila”, bem como expressões tais como “raças superiores” e “ínfimos selvagens”, não deixam dúvida quanto ao seu racismo – racialismo ao qual se resignou após abandonar, em parte, suas juvenis veleidades paternalistas.

BULCÃO NETO, Manuel Soares. A eloquência do ódio: reflexões sobre o racismo e outras alofobias. São Paulo: Livropronto, 2009, 132-150 pp.

[1]  Nessa época, na Inglaterra, plebeus abastados (comerciantes ricos, grandes industriais e banqueiros), desejosos de se tornarem nobres, compravam títulos nobiliárquicos. Como esses aristocratas cartoriais não tinham nobreza ancestral, eram eles chamados de conde (ou duque, ou visconde…) sine nobilitate. Da abreviatura dessa expressão, s. nob., surgiu o termo pejorativo snob (em português, “esnobe”). - Informação obtida em um artigo de Olavo de Carvalho.

[2] Ver HERF, Jeffrey. O Modernismo Reacionário. São Paulo: Ed. Ensaio; Campinas - SP: Ed. da UNICAMP, 1993.

[3] GOBINEAU, Conde de. Cartas Brasileiras. Paris: Delta, 1969, carta de 29 de junho 1969, p. 97.

[4]  GOBINEAU, Conde de. Idem, carta de 18 de julho de 1869, pp. 110-111.

[5] A guerra civil do Sri Lanka entre a maioria cingalesa (budista) e os minoritários tâmeis (hinduístas) fez surgir, entre os cingaleses (inclusive em suas organizações juvenis armadas e adeptas do maoísmo), um inusitado racismo budista: a certeza de que eram racialmente superiores, uma vez que, ao contrário da língua tâmil, a sua era de origem indo-europeia (“ariana”, portanto). — Ver a respeito, o livro de Eric Hobsbawm: Globalização, Democracia e Terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, pp. 122-123. 

[6] BLAVATSKY, H. P. A Doutrina Secreta – vol. IV. São Paulo: Editora Pensamento, 1973, p. 37, nota 36.

[7] Citado por CORBISIER, Roland. Introdução à Filosofia, tomo II, parte quarta. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997, p. 374.

[8]  GOULD, Stephen. A Falsa Medida do Homem. São Paulo: Martins Fontes, 1999, pp. 31-32.

[9] TISHKOFF, Sarah et al. The Genetic Structure and History of Africans and African Americans. Publicado online em 30 de Abril de 2009 [DOI: 10.1126/science.1172257] (in Science Express Research Articles).

[10] CAVALLI-SFORZA, L. Genes, pueblos y lenguas, Investigación y Ciencia, nº. 184, 1992, p. 4.

[11] CANN, R., STONEKING, M. e WILSON, A. C. Mitochondrial DNA and human evolution Nature, nº. 325, 1987, 31-36.

[12] AGASSIZ, Elizabeth Cary e Louis. Viagem ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1975, p. 180.

[13]  Citado por CRUZ, Natália dos Reis. O Integralismo e a questão racial. Niterói, 2004, p. 199.

[14] MENEZES, Eduardo Diatahy B. de. Gustavo Barroso: um cearense “ariano”. Fortaleza: Museu do Ceará, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 2006, p. 52.

[15] Ver BLANC, Marcel. Os Herdeiros de Darwin. São Paulo: Scritta, 1994, pp. 65-66.

[16] Ver GOULD, Stephen J. Dedo Mindinho e Seus Vizinhos. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 276.

[17] Citado por GOULD, S. Op. cit., p. 275.

[18] DARWIN, Charles. A Origem do Homem e a Seleção Sexual. Curitiba: Hemus, 2002, p. 84.

[19] MONOD, Jacques. O Acaso e a Necessidade. Petrópolis: Vozes, 1989, p. 180.

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